O líder da oposição no senado, Jean Paul Prates (PT-RN), lidera um esforço no Congresso Nacional para que se derrube o veto do governo que quer impedir a garantia de tablets e banda larga para os professores e estudantes da rede pública. Nesta segunda-feira, ele insistiu que “a população carente necessita, cada vez mais, dos serviços de telecomunicações e internet. É muito importante essa medida no atual momento vivido pelo país com as aulas suspensas em muitos estados e cidades do interior”.
O Projeto de Lei 3477/2020 – alvo do veto presidencial – determina R$ 3,5 bilhões para aplicação em ações de garantia do acesso à internet, com fins educacionais, tendo como público-alvo os alunos da rede pública nacional de ensino.
Esses alunos fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico (cadastro federal utilizado para o acesso a programas de assistência social do governo) e são matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. Professores da educação básica também seriam afetados.
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A matéria iria ser apreciada na sessão do Congresso Nacional desta semana, mas, como não houve acordo de líderes, ficou para a próxima semana. De acordo com o senador, a derrubada do veto é necessária, principalmente no momento, em que vivemos uma pandemia.
