Semana passada, no dia 15 de abril, circularam nas redes e nos grupos de Whatsapp imagens de tratores destruindo casas na área de ocupação 29 de Outubro e na comunidade Abraão, no bairro Caximba, em pleno período de pandemia.

Além da barbárie presente em cenas como esta, agrava-se o fato de que a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais estaduais é de que não haja qualquer despejo forçado por parte do poder público neste momento de grave crise sanitária e social no país.

No caso da Caximba, grande área de ocupação que completa mais de dez anos, localizada em Área de Preservação Ambiental às margens do rio Barigui, o principal problema se refere à relação entre o número de famílias cadastradas no ano de 2017 pela Cohab e a ampliação do número de famílias desde então.

O projeto de regularização no local, para construção do chamado Bairro Novo Caximba é coordenado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) em conjunto com prefeitura, Procuradoria Geral do Município e secretaria municipais. De acordo com o projeto, a Cohab tem cadastradas 1693 famílias, deste número 546 para regularização e 1147 para realocação. No entanto, o número de casas desde então se ampliou e o novo projeto parece não dar conta. O conflito é iminente. As críticas, fortes.

Em tese, o despejo e a destruição de onze casas na 29 de outubro e na comunidade Abraão responde àquelas que não estão registradas na Cohab. Lideranças e moradores, porém, acusam que o processo é arbitrário, não houve notificação anterior, causa insegurança nas famílias e que, entre as onze casas, haviam aquelas que possuíam moradores.

A forma como a gestão lida com os moradores também é objeto de críticas. “A máquina vai resolver” foi uma das respostas do funcionário da prefeitura quando questionado sobre a ação de despejo no dia 15 de abril - apontam relatos locais coletados pela reportagem do Brasil de Fato Paraná.

Moradores acusam ainda a falta de informação oficial, canais de diálogo com as famílias e critério na derrubada das casas que de fato não estão inscritas na lista da Cohab. Tudo isso, somado, gera insegurança.

Laiane Pires afirma que a casa do irmão e da cunhada, grávida de três meses, só não tombou porque algumas pessoas se puseram diante do trator para que a casa não fosse destruída. “Minha mãe se colocou na frente”, conta.

Já Beto, pai de santo, morador há quatro anos na Caximba, com uma casa estruturada, afirma que gostaria de permanecer no local e ter a regularização do lote, sem precisar sair ou ver o lote reduzido, devido aos investimentos pessoais que já fez. “Precisamos de comprovante de residência e não tem”, lamenta.

Uma das principais lideranças locais, a mestranda de capoeira conhecida como Luh Gaivotta, que atua no projeto Move Vidas, um centro de formação de 140 jovens da comunidade, critica o fato de que atualmente muitas casas estão estruturadas e que a gestão poderia ter ajudado os moradores a delimitar com cercas os locais que não poderiam ser ampliados.Embora o projeto Bairro Novo Caximba chame a atenção, a moradora é crítica em relação à redução do tamanho das casas.

No dia 17 de abril, sábado, houve assembleia de moradores na comunidade 29 de outubro, com presença de advogados, e a comunidade deliberou por mobilizações, além de exigir uma maior participação e controle no cadastramento da Cohab. Defendem que as negociações da companhia com os moradores devem abranger um coletivo e não uma única liderança.

“Nossa exigência hoje, votada, é que o cadastro da Cohab seja feito e atualizado online, porque não está tendo clareza, ninguém sabe quem deu o cadastro. Na assembleia, umas 80% não tem conhecimento, porque as posses haviam sido repassadas para outras pessoas. Cohab não fez essa mudança. Tiraram casas para impedir o crescimento da comunidade, mas eram casas com morador no local e tinha pertences dentro das casas. Onde foi jogado ninguém sabe”, critica Gaivotta.

Moradores definiram também que as casas não sejam derrubadas sem um comunicado anterior à comunidade.

Visão do Município

A reportagem do Brasil de Fato Paraná tenta contato com a regional da prefeitura localizada no Tatuquara, que esteve envolvida diretamente com a retirada das casas, ainda sem sucesso. Assim que tivermos a posição oficial, publicaremos neste espaço.

Edição: Lucas Botelho