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Prefeitura de SP usa diretores para ameaçar corte de salário de professores em greve

Sindicato da categoria confirma ameaça e lamenta cortes de salários; prefeitura admite corte no ponto, mas nega pressão

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Sala de aula vazia
Professores estão em greve contra a abertura das escolas antes da imunização dos funcionários da Educação - Créditos da foto: ABRAFI

Paralisados desde o dia 15 de fevereiro, professores da cidade de São Paulo acusam a Secretaria Municipal de Educação de cortar os salários dos grevistas, que pedem que as escolas sejam reabertas somente após a vacinação da categoria.

De acordo com denúncias recebidas pelo Brasil de Fato , o diretor da escola afirmou, antes de acusar as faltas, que estaria sendo pressionado pela supervisora de ensino da Delegacia Regional de Ensino (DRE) do Campo Limpo, na zona sul da capital paulista. Já a Prefeitura de São Paulo, por meio de nota enviada à reportagem, admitiu ter cortado o ponto dos servidores, mas negou qualquer pressão por parte das DREs (leia a íntegra da resposta ao fim desta reportagem).

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“Estamos em greve e não estamos abandonando o trabalho. Meu diretor me orientou a ir até a escola e quebrar a greve, para não ter 30 dias de ausência no trabalho. Nisso, ele nos comunicou que recebeu uma ligação da supervisora em que ela orientava ele a apontar as faltas dos grevistas”, afirma uma professora, que pediu para não ser identificada. A escola em que ela trabalha também não será revelada.

O Brasil de Fato recebeu imagens de conversas via Whatsapp, entre uma professora e o diretor da unidade do Campo Limpo. No diálogo, ele revela que foi orientado a promover os cortes. “Recebi um telefonema da supervisora, ela fez questão de dizer que não era ordem dela, mas para eu verificar com a (nome ocultado) sobre esse apontamento, pois segundo ela, se passar de 60 dias o diretor pode ser responsabilizado e sofrer punição”, afirma o diretor na mensagem. Veja abaixo.


Na conversa com a professora, o diretor acusa a interferência da supervisora da DRE do Campo Limpo / Foto: Reprodução

As mensagens foram trocadas no dia 14 de abril, às vésperas da greve cumprir 60 dias. De acordo com a professora, há uma pressão da DRE para que os professores voltem às escolas. Porém, a unidade do Campo Limpo não tem condições de ser reaberta durante a pandemia, explica a docente.

01:20 “O retorno foi todo atropelado. No ano passado tivemos que fazer cursos sobre os protocolos, como tomar os cuidados e tal. Aí, você cai na realidade, na minha escola, não temos ventilação na sala e não pode ligar o ventilador. Nossa escola estava toda irregular na parte estrutural, com goteira e infiltração nas salas.”

"Absurdo"

Maciel Nascimento, secretário de Educação do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep-SP) confirmou ao Brasil de Fato que a prática tem sido comum nas escolas da capital paulista e que os professores são assediados “diariamente” pela Prefeitura.

“Diretores regionais estão tentando pressionar os trabalhadores, isso é constante. Esses descontos são ilegais. Não há, nas últimas três décadas, descontos durante a greve. Estamos em negociação, durante essa negociação se resolve a questão dos dias parados, não resolvemos isso ainda.”

O Sindisep afirma que professores em São Paulo já foram descontados e alguns receberam seus holerites zerados em abril. “Brigaremos para que esses valores sejam repostos, mas é um absurdo o que está fazendo a Prefeitura, tem professor que passará o mês inteiro sem R$ 1 de salário.”

Na Câmara dos Vereadores, a oposição criticou os cortes. “É absurdo, o corpo de servidores da Educação serem usados como base do Governo para fazer política, e uma política de ameaça aos professores”, lamentou Elaine Mineiro (PSOL).

Ainda de acordo com a vereadora, os governos tiveram “mais de um ano para se prepararem para impedir o colapso do SUS, garantir a ampla vacinação e testagens. Mas isso não foi feito e agora esses governantes tentam forçar uma polêmica responsabilizando professores por problemas na educação que esses governantes criaram. E jogam com a vida de toda a população com essa politicagem.”

Outro lado

Consultada, a Secretaria Municipal de Educação (SME) enviou a seguinte nota à reportagem:
 

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), nega que tenha orientado as DREs a pressionar qualquer servidor a coagir funcionários e esclarece que realizou desde janeiro, mais de 10 encontros com entidades sindicais. A pasta tem mantido diálogo constante com o setor e já informou anteriormente que as faltas seriam descontadas, de acordo com a legislação.

O retorno das aulas presenciais, em todas as redes, a partir de 12 de abril, tem o aval das autoridades de Saúde e segue todos os protocolos necessários, com atendimento presencial de até 35% nas unidades. A retomada presencial é prioritária para o atendimento aos alunos filhos dos profissionais dos serviços essenciais. Os estudantes em situação de vulnerabilidade também serão atendidos dentro dos protocolos.

A SME segue as determinações da Saúde para funcionamento das unidades e antecipou o recesso escolar, que teve início no último dia 17 de março, para contribuição na redução de circulação de pessoas, devido à fase emergencial do Plano SP.   

Vale ressaltar que a retomada das aulas presenciais em 15 de fevereiro foi realizada com aval das autoridades de Saúde e seguiu todos os protocolos necessários, com atendimento presencial de até 35% nas unidades, seguindo o decreto de Nº 60.058 de 27 de janeiro de 2021.

A volta das atividades é essencial para o desenvolvimento dos estudantes e deve ser mantida para garantia da aprendizagem, desenvolvimento e saúde mental das crianças e adolescentes.

Edição: Vinícius Segalla