Deputados das siglas PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB enviaram uma carta à Organização Mundial do Comércio (OMC) para engrossar o coro pela suspensão dos direitos de propriedade intelectual sobre vacinas e outros insumos farmacêuticos utilizados no combate à pandemia.
A quebra temporária da patente sobre esses produtos vem sendo demandada pela África do Sul e pela Índia junto ao organismo desde 2020. Mais de 100 países já apoiam a causa.
De acordo com a oposição, a intenção da carta – que foi enviada na última terça-feira (20) e divulgada apenas nesta quinta (22) – é reforçar a proposta dos dois países e estabelecer um contraponto à conduta do governo Bolsonaro, que mostra resistência à ideia.
::Quebra de patentes: urgência do tema chega ao Congresso e esquenta debate político::
“Os posicionamentos expressos pelo Ministério das Relações Exteriores contra a flexibilização de dispositivos do Trips [sigla que, em português, significa “Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio”] não representam os anseios da sociedade brasileira por vacinação em massa e contrariam o histórico de atuação de nosso país neste tema”, diz a carta.
Os partidos signatários sublinham que o Brasil se firmou, ao longo da história, como “liderança global em saúde pública”, demarcando pioneirismo em tratamentos públicos, universais e gratuitos e atuando como importante articulador de documentos internacionais de referência. É o caso, por exemplo, da Declaração de Doha sobre Trips e Saúde Pública no âmbito da OMC, de 2001.
“Sob diferentes governos, nosso país consolidou uma importante atuação na defesa de esforços globais de flexibilização de normas de propriedade intelectual como forma de ampliar o acesso a medicamentos e vacinas”, destaca a carta, correlacionado ainda a conduta da gestão Bolsonaro e o alcance da pandemia no Brasil. A covid já matou mais de 381 mil pessoas e infectou um contingente de mais de 14,1 milhões.
Os cinco partidos pontuam que a universalização do acesso às vacinas contra a covid seria fundamental para a superação da pandemia e depende da suspensão das patentes. Eles lembram que o cenário mundial tem mostrado uma distribuição desigual dos lotes de imunizantes entre as nações do globo.
“Enquanto existem países no mundo que ainda não aplicaram nenhuma dose, 16% da população mundial já reservaram 70% das vacinas disponíveis. No ritmo atual, mais de 85 países só alcançarão níveis razoáveis de vacinação em 2023. Esta desigualdade coloca o mundo todo em risco por proporcionar a continuidade da pandemia e o surgimento de novas variantes”.
