Rio de Janeiro

Entenda o rito

Relatório do impeachment de Witzel será entregue na véspera do julgamento na quinta

Na soma da votação que acontece na sexta (30), se Witzel tiver sete votos estará afastado definitivamente do cargo

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Sessão final acontece na sexta (30), a partir das 9h, no plenário do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) - Brunno Dantas/TJ-RJ

O relatório final do impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), será protocolado na próxima quinta-feira (29), pelo relator do processo, o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT).

A votação que encerra o processo será realizada no dia seguinte, na sexta-feira (30), a partir das 9h, no plenário do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Na sessão, o relator proferirá seu voto, que poderá ou não ser seguido pelos demais membros do Tribunal Especial Misto - formado por cinco desembargadores e outros quatro deputados estaduais além de Waldeck.

Na soma da votação, se Witzel tiver sete votos estará afastado definitivamente do cargo de governador.

Leia também: Ex-segurança do gabinete de Covas, irmão de Witzel é preso acusado de ligação com PCC

"A expectativa é que meu relatório e o voto que vou apresentar contribuam para que o Tribunal julgue da forma mais justa possível. É um processo gravíssimo, o mais importante da história do TJ-RJ do ponto de vista jurídico-político. É também de muita responsabilidade, principalmente em um estado como o Rio de Janeiro, que vem experimentando várias intercorrências com ex-governadores", afirmou Waldeck.

O prazo das alegações finais da defesa do governador afastado venceria na última quarta-feira (21), mas houve uma solicitação de prorrogação de cinco dias do prazo, aceita pelo Tribunal. Assim, elas serão apresentadas até a próxima terça (27). 

Veja como funcionará sessão final na sexta-feira (30):

- Presidente do TEM abre a sessão;

- Acusação tem a palavra por 30 minutos;

- Defesa tem a palavra por 30 minutos;

- Relator do processo lê o relatório e dá o seu voto;

- Cada membro do Tribunal Especial Misto profere seu voto, intercalando desembargador e deputado (desembargador mais antigo começa);

- Se houver sete votos está configurado o impeachment de Witzel.

Edição: Mariana Pitasse