O relatório final do impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), será protocolado na próxima quinta-feira (29), pelo relator do processo, o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT).
A votação que encerra o processo será realizada no dia seguinte, na sexta-feira (30), a partir das 9h, no plenário do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Na sessão, o relator proferirá seu voto, que poderá ou não ser seguido pelos demais membros do Tribunal Especial Misto – formado por cinco desembargadores e outros quatro deputados estaduais além de Waldeck.
Na soma da votação, se Witzel tiver sete votos estará afastado definitivamente do cargo de governador.
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"A expectativa é que meu relatório e o voto que vou apresentar contribuam para que o Tribunal julgue da forma mais justa possível. É um processo gravíssimo, o mais importante da história do TJ-RJ do ponto de vista jurídico-político. É também de muita responsabilidade, principalmente em um estado como o Rio de Janeiro, que vem experimentando várias intercorrências com ex-governadores", afirmou Waldeck.
O prazo das alegações finais da defesa do governador afastado venceria na última quarta-feira (21), mas houve uma solicitação de prorrogação de cinco dias do prazo, aceita pelo Tribunal. Assim, elas serão apresentadas até a próxima terça (27).
Veja como funcionará sessão final na sexta-feira (30):
– Presidente do TEM abre a sessão;
– Acusação tem a palavra por 30 minutos;
– Defesa tem a palavra por 30 minutos;
– Relator do processo lê o relatório e dá o seu voto;
– Cada membro do Tribunal Especial Misto profere seu voto, intercalando desembargador e deputado (desembargador mais antigo começa);
– Se houver sete votos está configurado o impeachment de Witzel.
