O governo Bolsonaro começou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid com o pé esquerdo. Com o início dos trabalhos do colegiado no Senado, nesta terça-feira (27), os membros do grupo elegeram para presidente da CPI o senador Omar Aziz (PSD-AM) e para vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Renan Calheiros (MDB-AL) é o relator, e foi dele que partiram as palavras mais duras contra o governo federal, em um prenúncio do que o Planalto terá de enfrentar nas próximas semanas.
Como primeiras sugestões para o plano de trabalho do grupo, Calheiros propôs que o colegiado convoque o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três ex-ministros do governo Bolsonaro que estiveram à frente da pasta – Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta.
Disse ainda que não haverá direcionamento político nas investigações, mas que os trabalhos serão "contra a agenda da morte", supostamente encampada pelo governo federal, e em busca da identificação e da responsabilização dos culpados pelo excessivo número de mortos no país em virtude da pandemia.
::O que está em jogo para Bolsonaro com o início dos trabalhos da CPI da Covid?::
O emedebista também pede a convocação do atual presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. O nome do gestor surge especialmente a partir da negativa da autarquia à importação da vacina Sputnik. O imunizante teve dezenas de milhões de doses adquiridas por estados, municípios e pelo próprio governo federal, mas enfrenta no órgão uma barreira burocrática para entrar no país e ser distribuído à população.
“Acho que o primeiro desafio da CPI é verificar uma maneira para destravar a vacinação, para que o país, recuperando o tempo perdido, possa ter acesso a vacinas e a insumos, pra que a gente possa rapidamente cumprir esse calendário [de imunização]”, disse Calheiros, em coletiva concedida após a primeira reunião.
“E, paralelamente, a CPI vai investigar se, por ação, omissão, dissídio ou irresponsabilidade, alguém colaborou pra que essa matança avançasse”, acrescentou o senador, dando a senha dos diferentes elementos que podem ajudar a incendiar o jogo político na comissão, agravando a situação do governo Bolsonaro.
Mais contragostos para o Planalto
A escolha dos senadores Aziz e Rodrigues para presidência e vice-presidência da comissão se dá a contragosto da gestão porque, enquanto Aziz não pertence exatamente à base aliada do governo, o senador amapaense é o atual líder da oposição. O primeiro também pertence ao estado do Amazonas, cuja capital, Manaus, viveu um dos capítulos mais críticos da pandemia no Brasil.
A cidade foi palco de mortes de pacientes por asfixia registradas em janeiro, quando unidades de saúde locais enfrentaram aumento de casos graves da covid e falta de oxigênio. O episódio, inclusive, tornou-se ponto de partida para a criação da CPI, sendo considerado como o “fato certo” – uma das exigências formais para justificar a existência da comissão – a ser investigado.
Na votação desta quinta, Aziz derrotou, por oito votos a três, Eduardo Girão (Podemos-CE), senador que assinou o pedido de ampliação do foco da CPI, inserindo no escopo de investigação os repasses de verbas da União para estados e municípios – manobra interpretada como tentativa de favorecer a gestão Bolsonaro, já que divide o ônus político da CPI com os gestores locais.
Em relação ao relator Renan Calheiros, a situação é ainda mais desconfortável para o governo. Tido como opositor do Planalto, o emedebista vinha enfrentando duras ofensivas da tropa de choque de Bolsonaro, que tentou impedir a sua escolha para o cargo por meios judiciais.
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nesta terça, no entanto, reverteu liminar anterior que tentava vetar a colocação de Renan na função, pondo fim à disputa patrocinada pelo governo. Com isso, a expectativa é de duros embates a serem enfrentados pela gestão no terreno da CPI, que terá apenas quatro parlamentares oficialmente governistas entre os 11 membros titulares da comissão.
Resistências
Durante a primeira sessão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tentou despistar os incômodos da gestão com a CPI: “O governo não teme as investigações e assume o compromisso de oferecer a sua contribuição, agindo com transparência e fornecendo todas as informações necessárias para a apuração dos fatos, sem perder de vista o interesse público”.
A declaração veio após seguidas tentativas de barrar a CPI e adiar os trabalhos. Aliados de Bolsonaro investem na narrativa de que o colegiado não deveria ter prioridade no atual cenário e teria o objetivo inicial de incriminar o presidente da República e perseguir a gestão.
"Essa CPI não pode servir para se vingar de absolutamente ninguém. Essa CPI tem que fazer justiça para milhares de órfãos que essa pandemia está deixando", ponderou Aziz.
“A CPI não será de oposição nem de governo. A CPI não investiga pessoas. Investigará fatos. A CPI tem um objeto: ação e omissão cometidos cometidos no enfrentamento da pandemia. Quem foi responsável por chegarmos aonde chegamos? Obviamente, tenho confiança de que o relatório final irá mostrar essas responsabilidades, a partir de fatos”, rebateu também o vice-presidente, Randolfe Rodrigues.
Ao se referir à decisão judicial que tentou impedir sua escolha como relator, Calheiros também questionou os argumentos dos aliados do Planalto: “Esse discurso de que a CPI vai politizar é um discurso pra inglês ver. Quem tem politizado é o governo, haja vista o que tivemos ontem, uma decisão de juiz de primeira instância tentando subtrair competência do Congresso Nacional. Ora, quem faz isso não está politizando?”
Encerrada a primeira reunião da comissão, os senadores terão até esta quarta (28) para entregar propostas de plano de trabalho para a CPI, que se reúne novamente na quinta (29).
Edição: Vinícius Segalla
