CPI DA COVID

Randolfe: Pazuello será preso caso descumpra “compromisso de falar a verdade na CPI"

Ex-ministro aventa a possibilidade de pedir um habeas corpus preventivo no STF

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O senador Randolfe Rodrigues é vice-presidente da CPI da covid - Pedro França/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19, declarou, nesta segunda-feira (10), que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, será preso caso descumpra “compromisso de falar a verdade na CPI”.

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“Se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI pode responder inclusive com detenção, é isso que diz a letra clara do Código de Processo Penal. É isso que diz a possibilidade de falso testemunho sobre a condução de um inquérito”, afirmou.

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Randolfe reiterou também que “o Pazzuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é Investigado num Inquérito Criminal deflagrado pelo Aras e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar um habeas corpus no STF (Superior Tribunal Federal) para não comparecer”, afirmou.

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“Então, pelo que já está pacificado no STF, pela decisão que foi já tomada, inclusive pela Suprema Corte de não interferir em investigações conduzidas pelo parlamento, mesmo se o Pazuello busque esse habeas corpus, eu particularmente não acredito que ele venha a ser concedido”, disse à CNN.

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Pazuello avaliava, na semana passada, rever sua estratégia jurídica para o depoimento à CPI da covid, previsto para o dia 19 de maio. 

Até então, a linha jurídica era a de comparecer e responder à todas as perguntas. Mas não está descartado um habeas corpus no STF que coloque na mesa três possibilidades: ele não comparecer na CPI, ele comparecer e silenciar ou ele comparecer e silenciar para apenas algumas perguntas.