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Início Política

CPI DA COVID

Randolfe: Pazuello será preso caso descumpra “compromisso de falar a verdade na CPI”

Ex-ministro aventa a possibilidade de pedir um habeas corpus preventivo no STF

10.maio.2021 às 16h16
Julinho Bittencourt
|Revista Fórum

O senador Randolfe Rodrigues é vice-presidente da CPI da covid - Pedro França/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19, declarou, nesta segunda-feira (10), que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, será preso caso descumpra “compromisso de falar a verdade na CPI”.

“Se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI pode responder inclusive com detenção, é isso que diz a letra clara do Código de Processo Penal. É isso que diz a possibilidade de falso testemunho sobre a condução de um inquérito”, afirmou.

Leia mais: Após adiamento de oitiva, oposição pede à CPI teste de covid de Pazuello

Randolfe reiterou também que “o Pazzuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é Investigado num Inquérito Criminal deflagrado pelo Aras e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar um habeas corpus no STF (Superior Tribunal Federal) para não comparecer”, afirmou.

“Então, pelo que já está pacificado no STF, pela decisão que foi já tomada, inclusive pela Suprema Corte de não interferir em investigações conduzidas pelo parlamento, mesmo se o Pazuello busque esse habeas corpus, eu particularmente não acredito que ele venha a ser concedido”, disse à CNN.

:: CPI da Covid irá pedir acesso a reuniões do Planalto desde início da pandemia ::

Pazuello avaliava, na semana passada, rever sua estratégia jurídica para o depoimento à CPI da covid, previsto para o dia 19 de maio. 

Até então, a linha jurídica era a de comparecer e responder à todas as perguntas. Mas não está descartado um habeas corpus no STF que coloque na mesa três possibilidades: ele não comparecer na CPI, ele comparecer e silenciar ou ele comparecer e silenciar para apenas algumas perguntas. 

Conteúdo originalmente publicado em Revista Fórum
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