Ponto alto das disputas entre governo e opositores, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou, na noite de quinta (6), dezenas de requerimentos de informações que podem colaborar com as apurações do colegiado. A CPI investiga atos e omissões da gestão Bolsonaro no combate à crise sanitária. Os senadores deram aval, por exemplo, para que seja solicitado acesso a todas as reuniões do Palácio do Planalto sobre o tema da covid-19 desde o início da pandemia.
Os parlamentares também irão levantar informações junto ao Ministério Público, à Justiça Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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Além disso, oito ministérios serão procurados para busca de dados relacionados às diligências. São eles: Saúde, Cidadania; Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Comunicações; Mulher, Família e Direitos Humanos; e Relações Exteriores.
A CPI aprovou ainda pedido de informações ao comando do Exército a respeito da produção de comprimidos de cloroquina. Há também solicitações sobre leitos em hospitais vinculados ao Ministério da Defesa, como reserva de vagas em leitos de covid-19, etc.
União x estados
O levantamento de informações tende a subir a temperatura da CPI, marcada por uma queda de braço entre parlamentares que miram investigações relacionadas ao governo federal e o grupo de aliados do Planalto.
Este último tenta arrastar gestores locais para o centro das apurações como forma de reduzir os danos da CPI à imagem da gestão Bolsonaro. Por conta disso, a comissão investiga também o fluxo de verbas da União repassadas aos entes federados.
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Como marca da disputa, a tropa do presidente conseguiu aprovar, na quinta (6), um pedido de autoria do TCU sobre a transferência desses recursos para estados, capitais e algumas grandes cidades. Além disso, serão levantadas informações sobre despesas ligadas à covid no âmbito de secretarias estaduais e municipais de Saúde.
Outro alvo dos governistas é o Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região e organiza ações conjuntas relacionadas ao combate à pandemia. A CPI irá pedir dados sobre movimentações bancárias, contratos, rol de servidores associados e esclarecimentos a respeito de aquisições “frustradas” de 750 respiradores.
Oitivas
De forma aliada ao levantamento de dados, as próximas oitivas tendem a contribuir para um maior desgaste da gestão Bolsonaro. Na terça (11), por exemplo, será a vez do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Barra Torres. Deve ser destaque, na audiência, a negativa do órgão em relação ao registro nacional para a vacina Sputnik V.
Na quarta (12), os membros da comissão irão interrogar o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten, enquanto, na quinta (13), o colegiado deve colher relatos da presidenta da Pfizer no Brasil, Martha Dias, e de Carlos Murillo, ex-presidente do laboratório. Na mesma data será ouvido o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo.
Pazuello
Já os representantes do Butantan e da Fiocruz e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello devem ficar para a semana seguinte, em datas ainda a serem consolidadas. No caso deste último, o adiamento do seu depoimento despertou uma série de desconfianças e rusgas com senadores.
General do Exército Eduardo Pazuello se tornou ministro da Saúde após a saída de Nelson Teich, em maio de 2020, e ficou à frente da pasta até março deste ano / Alan Santos/PR
O general do Exército iria depor na quarta (5), mas adiou a ida à comissão alegando ter tido contato com duas pessoas que estariam infectadas pela covid-19. “Por que ele não compareceu à CPI e, ato contínuo, recebe pessoas, mesmo tendo alegado que estava sob suspeita de infecção para não vir à CPI?", questionou, na quinta (6), o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A manifestação do senador é uma referência à informação de que Pazuello teria se reunido, também na quinta, em Brasília (DF), com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. A denúncia foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Randolfe disse à imprensa que irá solicitar ao ex-ministro a apresentação de exame de identificação de covid. O pedido do senador precisa ser oficializado junto à CPI e votado pelos parlamentares.
Mais cedo, Rodrigues havia dito que o adiamento da oitiva por parte de Pazuello teria sido “a pior das estratégias”. O general não se manifestou publicamente a respeito das críticas e o Brasil de Fato não conseguiu contatá-lo até o fechamento desta reportagem.
