O Chile está na reta final para eleger governadores, prefeitos, vereadores e constituintes nas megaeleições que serão realizadas neste fim de semana, 15 e 16 de maio. Num universo de cerca de 18 mil candidatos e 14,9 milhões de eleitores, a maior expectativa recai sobre a eleições dos 155 membros da Convenção Constitucional, metade homens e metade mulheres, que terão um ano para elaborar uma nova constituição para o país.
Foi decretado feriado nacional para que todos possam participar. Serão dispostos mais de 2700 locais de votação, com 13.500 militares como parte do aparato de segurança do pleito. Como o voto no Chile é no papel, cada eleitor deverá votar quatro vezes em papeletas distintas. Os povos indígenas têm 17 cadeiras reservadas e escolherão seus representantes entre si - cerca de 12% da população chilena é indígena.
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O sufrágio é facultativo e o processo será regido pelo atual sistema eleitoral, que prioriza a quantidade de votos de cada chapa para definir a ocupação das cadeiras da Convenção Constitucional, e não o número absoluto de votos de cada postulante.
:: Por que 80% dos chilenos querem uma nova constituição? ::
Em meio a um mar de propostas, meios de comunicação locais criaram plataformas para facilitar o acesso da população aos programas políticos de cada chapa. Enquanto a direita sai unificada na plataforma Vamos Chile, a esquerda irá dividida em 78 listas em todo o território nacional.
“O chamado é votar por listas que sejam competitivas para que o voto não se perca. Isso é muito importante, porque haverá listas que irão dispersar a votação diante de uma direita que vai totalmente unida”, afirma Daniel Andrade, membro da Frente Ampla, que lançou a plataforma “Que Chile Decida”.
Com o processo constituinte, os chilenos irão abandonar a atual Carta Magna, herança da ditadura de Pinochet / Guilherme Gandolfi / Levante Popular da Juventude
O analista chileno, Rafael Agacino, sustenta que a falta de propaganda cívica do Estado, que explicasse a importância do processo, somado à grande quantidade de candidaturas poderá gerar confusão na hora da votação.
“Esta é uma eleição sem antecedentes históricos. O mais provável é que tenhamos uma grande quantidade de votos nulos e brancos, com reclamações de ambos lados por erros no ato de votação”, afirma o economista chileno.
As eleições da constituinte inicialmente estavam previstas para abril, mas foram adiadas para maio, por conta da pandemia da covid-19. O Chile acumula 1,26 milhão de casos e 27 mil falecidos pelo novo coronavírus e possui cerca de 40% da população imunizada, liderando o ranking de vacinação da região.
Para ambos analistas, a pandemia foi utilizada como justificativa para adiar a data das eleições, gerando mais dificuldades para o setor popular financiar sua campanha e aumentando o policiamento nas ruas, impedindo as atividades de mobilização.
“Não há atmosfera de um grande ato republicano de que se irá votar uma nova constituição. O efeito pós eleitoral será uma disputa por dar ou não legitimidade aos constituintes eleitos”, analisa Agacino.
José Piñera (centro), irmão mais velho do atual presidente, foi ministro de Previdência Social durante a ditadura de Pinochet e autor do atual sistema previdenciário chileno. / Gamba Chile
Segundo uma pesquisa de opinião do Centro Estratégico Latino-americano de Geopolítica (Celag), 58% dos entrevistados têm esperança de mudanças com a nova Constituição. As principais demandas são por sistemas públicos de saúde, educação e previdência.
“Este processo não pode ser um parlamento 2.0, tem que ser um processo constituinte com protagonismo popular, no qual as pessoas se sintam parte. E para isso, também se requer um novo governo. E falamos isso abertamente. Queremos construir um governo popular que em novembro tire Sebastián Piñera do poder e consiga defender o processo constituinte e abri-lo”, defende Daniel Andrade.
Para o presidente chileno, o processo será um termômetro para as eleições presidenciais que serão realizadas em novembro deste ano. De acordo com pesquisas de opinião, Piñera possui 91% de reprovação popular.
Para o economista Rafael Agacino, a eleição da Convenção Constitucional será um passo importante no processo constituinte, mas não resumirás os conflitos internos da sociedade chilena.
“O momento pós-eleitoral terá um conjunto de contradições e luta. Piñera e parlamento tentando governar, quase como um governo fático versus a convenção constitucional, que se é constituída, terá problemas em estabelecer um pacto político com o parlamento contra Piñera. E por outro lado o povo que estará num processo de organização acelerado, num contexto de crise, com o surgimento dessa tática de organização autônoma”, conclui Agacino.
Edição: Isa Chedid
