Em depoimento à CPI da Covid no Senado, nesta sexta-feira (25), o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) declarou que, além de Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi avisado a respeito do possível esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin.
Miranda disse que conversou com o filho do presidente no plenário da Câmara dos Deputados sobre os problemas relacionados com a aquisição do imunizante. Em seguida, disse ter repassado a Eduardo o número de telefone do seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda. Segundo o depoente, Eduardo ignorou o tema.
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O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), questionou ao servidor se Eduardo havia entrado em contato com ele para dar encaminhamento ao caso. Luis Ricardo disse que isso não aconteceu.
O andamento da CPI foi prejudicado por tumultos e bate-bocas entre senadores governistas e da oposiçao. Os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE) e Marcos Rogério (DEM-RO) interromperam as falas dos depoentes inúmeras vezes, e também foram interrompidos por outros senadores.
Luis Ricardo e Miranda disseram que levaram ao presidente Jair Bolsonaro documentos que denunciavam um suposto esquema de corrupção na compra da Covaxin, que tem como intermediário no Brasil a empresa Precisa Medicamentos. Eles afirmaram que estiveram no Palácio da Alvorada no dia 20 de março.
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Adiantamento em paraíso fiscal
O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda contou por que não autorizou a importação da Covaxin. Segundo ele, todas as compras de insumos e equipamentos importados do ministério passam pelo seu setor. No entanto, quando ele recebeu o invoice (espécie de nota fiscal com os dados da compra), constavam informações que não batiam com a do contrato assinado pela pasta com a Precisa Medicamentos, intermediária do laboratório indiano Bharat Biotec.
De acordo com o servidor, concursado no ministério desde 2011, no dia 16 de março foi dado o início do processo para a importação das 20 milhões de doses da Covaxin no valor total de R$1,6 bilhão. Dois dias depois, conforme contou Miranda, foi recebido o primeiro invoice, quando ele identificou pontos divergentes e solicitou que fossem corrigidos.
Entre os pontos estava o pagamento adiantado de US$ 45 milhões (mais de R$ 222 milhões) a uma empresa chamada Madison Biotech. “No dia 23 de março, foi enviada uma segunda invoice, corrigida a quantidade de doses, mas permanecia a empresa e o pagamento antecipado. E um valor de seguro superior às doses”, informou.
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De acordo com Miranda, mesmo assim a fiscal do contrato chamada, Regina Célia, aprovou uma terceira invoice para que seguisse com o pagamento para a Madison. O servidor disse que recorreu ao irmão, deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também depôs na CPI, para avisar que estavam “atropelando procedimentos”.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, estranhou pagamentos de vacinas serem feitos em empresas em paraíso fiscal. “Off shore dificulta a fiscalização”, disse Calheiros, irritando os bolsonaristas. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), interrompeu para dizer que isso seria “normal”, sim.
A Madison Biotech está localizada em Singapura. “Quem usa paraíso fiscal? Ora, quem quer esconder e/ou esquentar dinheiro ilegal. Por que, então, o governo Bolsonaro iria passar mais de R$ 221 milhões (valores de hoje) antecipados a uma empresa com sede em paraíso fiscal num negociação de… vacina?”, questionou nas redes sociais o deputado federal Bohn Gass, líder da bancada do PT na Câmara.
