Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Sem Conexão

Bolsonaro vai ao STF contra obrigação de levar internet a alunos de escola pública

Governo tem de repassar, até próximo dia 10, R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para investimento em conectividade

07.jul.2021 às 08h49
Redação
|Rede Brasil Atual

Lei permitia que a educação fosse feita somente no âmbito domiciliar - Foto: Pixabay

O governo Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não ter de oferecer conexão à internet para alunos e professores de escolas públicas. Bolsonaro já havia sido derrotado no Legislativo, pois havia vetado lei que determina a aplicação de R$ 3,5 bilhões nesse serviço, mas o Congresso derrubou o veto. Agora, o governo recorre ao STF para se livrar da obrigação.

::Com aulas remotas, pandemia escancara desigualdade no acesso à educação de qualidade::

Como parte da desatenção do governo federal à pandemia, no caso, com o impacto na educação básica, a ação de Bolsonaro reconhece que não previu a despesa no Orçamento da União. E que, portanto, se tiver de gastar com o fornecimento de internet à rede pública, vai estourar o teto de gastos. Ao contrário, além de não prever investimentos, o orçamento do Ministério da Educação ainda prevê cortes.

O recurso ao STF contra essa obrigação do governo foi apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) menos de um mês depois de a lei 14.172 – a chamada Lei da conectividade – ter sido promulgada, em 10 de junho. Desse modo, o governo teria 30 dias – até o próximo dia 10 de julho – para transferir os R$ 3,5 bilhões para estados e municípios.


Bolsonaro recorreu ao STF para não ter de oferecer conexão à internet para alunos e professores de escolas públicas / Secretaria da Educação SP/Divulgação

:: Mutirão solidário de apoio para a inscrição no Enem chega ao fim na próxima semana ::

O dinheiro deve ser empregado na aquisição de pacotes de internet e dispositivos, como tablets, computadores e servidores. Assim, o governo Bolsonaro alega no STF que lei dessa natureza é atribuição do Executivo e tenta, ainda, desqualificar a lei, classificando-a como “ineficiente” sem apresentar explicações. Na prática, admite que a obrigação “criou situação que ameaça gravemente o equilíbrio fiscal da União”, ou seja, não estava prevista.

Do mesmo modo, o governo não previu a continuidade da pandemia em 2021 ao acabar com auxílio emergencial de R$ 600. O auxílio é peça considerada essencial para assegurar o distanciamento social, assim como a garantia de acesso a aulas não presenciais. A pretexto de não paralisar a economia, o governo retarda a retomada ao permitir que os efeitos da pandemia na vida das pessoas se prolongue.

Conteúdo originalmente publicado em Rede Brasil Atual
Tags: educação
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Pauta popular

Contra o trabalhador: 70% dos deputados são contra o fim da escala 6×1, aponta Quaest

Avanço resistente

Pronara é passo para frear uso de agrotóxicos como ‘arma de guerra’

Escalada

Lula defende aumento do IOF e critica ‘rebelião’ contra medidas: ‘Só pode ser a desgraçada da doença da acumulação de riqueza’

JULGAMENTO

Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro em julgamento da trama golpista

Pressão popular

Plebiscito Popular lança votação pela taxação dos super-ricos e o fim da escala 6×1

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.