Nos últimos dias, houve diversas manifestações de indígenas contra a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) do Projeto de Lei 490, que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas. Para novas titulações, seria necessário aprovar lei num Congresso dominado por ruralistas, latifundiários, madeireiros e mineradoras. Mais que isso, o projeto passa por cima de leis de proteção existentes e procura legalizar a mineração nos territórios indígenas, com previsíveis danos à preservação ambiental e ao modo de vidas dos povos originários.
Eloy Jacintho, do povo Guarani Nhandewa, professor e militante do movimento indígena, esteve no acampamento Terra Livre, em Brasília, e nas manifestações contra o projeto, e relata que a palavra de ordem entre os indígenas era: “lutar contra esse projeto até a morte. A gente luta ou o ‘tratoraço’ vai passar, acabando com todos os direitos indígenas”, afirmou. Eloy participou do programa Brasil de Fato Paraná Entrevista, que discutiu o PL 490, nesta segunda (5).
Também participando do programa, o indigenista Paulo Porto lembrou que esse é um ataque ao que é central à luta indígena: a territorialidade. “É uma tragédia que não dá para descrever. Nunca vi um ataque tão organizado, tão feroz, tão criminoso aos direitos desses povos. Nós temos um inimigo de morte instalado no Planalto”, disse. Paulo também considerou que o governo Bolsonaro está em seus “estertores”, mas ainda paga contas a ruralistas e outros grupos reacionários que o elegeram.
Já Maira Moreira, advogada popular e coordenadora do Programa Cerrado da Terra de Direitos, destacou que o projeto é inconstitucional e um ataque da bancada ruralista aos direitos indígenas. O projeto já tramita há vários anos, mas na versão atual também permite a possibilidade de ampliação de práticas extrativas nesses territórios, como a mineração. “O PL anda no Congresso sem nenhuma consulta pública, sem consulta aos povos indígenas, o que passa por cima da Convenção 169 da OIT”, destacou.
Para saber mais sobre o PL 490, assista ao programa Brasil de Fato Paraná Entrevista completo.
