A "anticandidatura" da advogada Soraia Mendes ao Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta terça-feira (3), o apoio formal de 130 entidades, movimentos populares e organizações da sociedade civil. A iniciativa faz parte da campanha Por um STF laico e independente, que repudia a indicação do pastor André Mendonça à vaga de Marco Aurélio Mello na corte mais importante do país.
As entidades apoiadoras entregarão ao Senado Federal, nas próximas horas, uma carta justificando o apoio à advogada.
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Mulher negra, Mendes se apresenta como defensora dos direitos humanos das mulheres, de quilombolas, de servidoras e servidores públicos, de indígenas, de rádios comunitárias e de pessoas LGBTQIA+.
A campanha pela indicação da advogada é liderada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), pela Associação de Juízes para a Democracia (AJD), pela Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), pelo Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), pelo Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) e pelo Movimento Policiais Antifascismo.
"A indicação de André Mendonça ao STF [pelo presidente Jair Bolsonaro] representa um retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia, uma vez que o advogado-geral da União possui explícito alinhamento ideológico ao governo Bolsonaro, que tem promovido desmontes sociais e negligenciado a seriedade e as graves consequências da pandemia de covid-19 no país", avaliam as organizações.
“[Soraia Mendes] é uma ‘anticandidata’ porque sabemos que a indicação a ministro do STF é prerrogativa do presidente da República, e Jair Bolsonaro jamais indicaria uma jurista negra, professora e comprometia com a Constituição Federal. Mas é importante que a sociedade brasileira saiba que não é por falta de opção coerente, correta e digna que ele deixa de indicar, mas por opção na defesa de valores antirrepublicanos”, acrescentam, na carta de apoio.
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Para assumir uma cadeira no Supremo, André Mendonça precisará se submeter a uma sabatina no Senado Federal. A indicação também precisa obter maioria em votação no plenário da Casa.
Se for aprovado, o pastor substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho.
"Pelo notório saber"
Soraia Mendes é doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pós-doutoranda em em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, Mendes atua na área de Ciências Criminais. Ela também já foi, por dois mandatos consecutivos, coordenadora nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM).
Em entrevista ao Brasil de Fato, a advogada afirmou que pretende ser "guardiã da Constituição e, por consequência, de nossa democracia". Para ela, a anticandidatura é uma resposta a "um projeto de ocupação do Supremo Tribunal Federal, flagrantemente contrário às exigências constitucionais."
"Nossa candidatura é isso. Uma alternativa viável pelo notório saber, mas, acima de tudo, por expressar o que se exige de alguém que tenha legitimidade para tomar assento em uma Corte Suprema de um Estado Democrático de Direito", ressaltou.
A data da sabatina de André Mendonça no Senado ainda não foi divulgada.
Confira a lista completa de organizações que apoiam a "anticandidatura" de Soraia Mendes ao STF.
Edição: Vivian Virissimo