O Fórum de Centrais Sindicais do RS esteve na manhã desta quinta-feira (5) em frente ao Palácio Piratini e Assembleia Legislativa do estado para fazer um ato simbólico que cobrou a reposição de 10,3% no salário mínimo regional de 2021.
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O piso regional do salário-mínimo se encontra congelado há dois anos e meio, desde 1º de fevereiro de 2019, prejudicando cerca de 1,5 milhão de gaúchos. A exigência de 10,3% de reposição corresponde a inflação do período de 2019 a 2020, medida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Após o ato simbólico, os dirigentes das centrais foram recebidos em audiência, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), para tratar do assunto. O projeto do governador Eduardo Leite (PSDB), enviado em 15 de julho aos deputados estaduais, prevê um reajuste de apenas 2,73%. Com isso, as cinco faixas salariais ficariam entre R$ 1.270,93 e R$ 1.610, 61.
As centrais sindicais entregaram um Manifesto em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional ao deputado, onde solicitam que sejam revistos os valores propostos no Projeto de Lei 237/2021, determinando o reajuste deste ano de modo que contemple o que não foi concedido em 2020 (4,5%) acrescido de 5,53% (INPC data base de fev/2021), a título de reposição da inflação dos dois últimos dois anos considerando, sobretudo, a expressiva alta do preço dos alimentos nos últimos dois anos, período em que a cesta básica acumulou alta de 34,7%.
Presidente do Legislativo estadual, deputado Gabriel Souza (MDB), recebeu as representações das centrais sindicais gaúchas / Foto: Carolina Lima
Gabriel Souza ouviu os dirigentes sindicais e apontou que a função do Legislativo é de intermediar os interesses da sociedade. "Reconheço que existe uma perda do poder aquisitivo por parte dos trabalhadores se não houver reposição", afirmou o deputado, destacando os aumentos da gasolina, cujo litro custa mais de R$ 6, e do gás de cozinha, que já passou de R$ 100. Ele se comprometeu a auxiliar na busca de diálogo entre as partes.
Audiência pública na Comissão de Economia
A Comissão de Economia da Assembleia, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), promove na próxima quarta-feira (11), às 9h, uma audiência pública virtual para discutir o reajuste do mínimo regional e ampliar o debate com parlamentares e sociedade. O deputado Gabriel Souza foi convidado pelas centrais a participar.
“Será uma boa oportunidade para mostrar a importância do piso regional, que nunca foi fator de desemprego e sim de distribuição de renda, valorização do trabalho e crescimento da economia gaúcha”, ressaltou Antônio Güntzel, secretário de Administração e Finanças da CUT-RS.
Risco de extinção do piso regional
O mínimo regional foi criado em 2001, no governo Olívio Dutra (PT), através da lei estadual nº 11.677. Na época, o valor definido foi de 28% acima do salário mínimo nacional, levando em conta a pujança da economia gaúcha. Também existem pisos regionais em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
"Com dois anos e meio de congelamento, essa importante política pública está correndo risco de ser extinta por interesses de empresários atrasados. O governador, os deputados e as deputadas não podem ser coniventes com esse processo de destruição do piso regional", destacou Antonio.
Conforme análise do Dieese, em Santa Catarina e Paraná houve reajuste dos respectivos mínimos regionais em 2020 e 2021, conferindo reajuste de 10,62% e 12,29%, respectivamente.
O Dieese demonstra também esses dois estados registraram variações menores na taxa de desemprego (Paraná +0,4 ponto percentual.) ou até queda da taxa de desemprego (Santa Catarina -1,0 ponto percentual) entre o 1º trimestre de 2019 e o 1º trimestre de 2021 em comparação ao Rio Grande do Sul (+1,2% ponto percentual).
O Fórum das Centrais Sindicais do RS é composto pela CTB, CUT, CGTB, INTERSINDICAL, NCST, FS, CSB, UGT, CSP/CONLUTAS, CENTRAL PÚBLICA e FÓRUM.
