Assista

Direitos indígenas em jogo: o que esperar do julgamento do marco temporal no STF?

Membra da Comissão de Povos Indígenas da OAB-SP, Pagu Rodrigues explica a importância da votação e projeta cenários

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Indígenas estão em Brasília (DF) desde o último domingo para acompanhar a votação do tema no Supremo - Nayá Tawane©/ Brasil de Fato

Após vários adiamentos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (25) a tese do "marco temporal" e consolidar um entendimento que será decisivo para os direitos indígenas no Brasil.

Continua após publicidade

Para explicar a importância desse julgamento e analisar perspectivas, o Brasil de Fato conversa ao vivo, a partir das 13h, com a socióloga Pagu Rodrigues. 

Continua após publicidade

Pagu Rodrigues é membra da Comissão de Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo e colunista do Brasil de Fato. A apresentação é de Daniel Giovanaz e Anelize Moreira. Assista e envie suas perguntas:

Continua após publicidade

Continua após publicidade

Entenda a discussão sobre o marco temporal

Em 2009, o governo de Santa Catarina entrou com pedido de reintegração de posse contra o povo Xokleng, que vive na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também se concentram indígenas Guarani e Kaingang. Ao todo, são 2 mil habitantes. O argumento era que os indígenas não ocupavam “tradicionalmente” aquela terra, nos termos do artigo 231 da Constituição.

Em 2019, o plenário do STF reconheceu a repercussão geral desse caso. Ou seja, a decisão balizará o entendimento sobre os demais processos envolvendo comunidades tradicionais em que se discute o marco temporal.

Essa tese, defendida por ruralistas, diz que povos indígenas só devem ter o direito à terra se ficar comprovado que já a ocupavam na data de promulgação da Carta Magna de 1988.

A tese do marco temporal está expressa no parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), emitido durante o governo Michel Temer (MDB). A decisão do STF pode resultar na suspensão desse documento, que já inviabilizou a demarcação de cerca de 30 terras indígenas. Outras 300 estão com processos de demarcação paralisados.

Mais de 6 mil indígenas participaram de uma vigília na Praça dos Três Poderes em Brasília (DF) na última terça (24), em protesto contra a tese do marco temporal. São manifestantes que estão acampados na capital federal desde domingo, para acompanhar a votação do tema no Supremo.

Edição: Leandro Melito