Uma nova denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota) pelo esquema das “rachadinhas” foi suspensa pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25) em reportagem do portal UOL que teve acesso ao despacho do ministro.
Nele, o ministro atende a um pedido da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador. Os advogados de Queiroz questionaram a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que autorizou a retomada do processo, já que a denúncia tramita no Órgão Especial do TJ-RJ.
A investigação das “rachadinhas” estava parada desde janeiro. O esquema tinha sido denunciado no TJ-RJ, quando Flávio Bolsonaro foi acusado de enriquecer ao se apropriar de salários de funcionários do gabinete no período em que era deputado estadual da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Com o andamento das investigações, uma decisão da 5ª Turma do STJ anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal, porém, a medida teria invalidado grande parte das provas apresentadas pelo MP-RJ.
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A partir dessa decisão do STJ, o MP-RJ apresentou uma outra versão da denúncia ao TJ. Os promotores tiraram da acusação 16 itens que foram invalidados pelo STJ e reapresentaram apenas com as provas consideradas válidas.
Na decisão divulgada nesta quarta (25), Noronha afirma que não suspender a ação penal pode impor “maiores obstáculos ao seu desenvolvimento sadio, provocando novas nulidades que conturbarão ainda mais um cenário por demais complexo”, diz trecho do despacho destacado pelo portal G1.
Quem é Noronha?
Segundo apuração do portal UOL, Noronha foi o ministro responsável por conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz no ano passado em uma decisão no plantão durante o recesso do Judiciário.
O ministro também já foi publicamente elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que chegou a dizer que sua relação com o então presidente do STJ foi como "amor à primeira vista".
Durante a posse de André Mendonça no Ministério da Justiça, o presidente declarou que suas conversas com Noronha ajudam a formar sua opinião sobre o Judiciário.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Mariana Pitasse