Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Nova interrupção

Ministro do STJ suspende nova denúncia contra Flávio Bolsonaro pelo caso das “rachadinhas”

Magistrado responsável pela decisão foi o mesmo que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz no ano passado

25.ago.2021 às 17h41
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

Flávio Bolsonaro é apontado como líder do esquema de “rachadinhas” - Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Uma nova denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota) pelo esquema das “rachadinhas” foi suspensa pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25) em reportagem do portal UOL que teve acesso ao despacho do ministro. 

Nele, o ministro atende a um pedido da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador. Os advogados de Queiroz questionaram a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que autorizou a retomada do processo, já que a denúncia tramita no Órgão Especial do TJ-RJ.

A investigação das “rachadinhas” estava parada desde janeiro. O esquema tinha sido denunciado no TJ-RJ, quando Flávio Bolsonaro foi acusado de enriquecer ao se apropriar de salários de funcionários do gabinete no período em que era deputado estadual da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Com o andamento das investigações, uma decisão da 5ª Turma do STJ anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal, porém, a medida teria invalidado grande parte das provas apresentadas pelo MP-RJ.

:: Investigação sobre banco fiador da Precisa Medicamentos leva Ricardo Barros de volta à CPI ::

A partir dessa decisão do STJ, o MP-RJ apresentou uma outra versão da denúncia ao TJ. Os promotores tiraram da acusação 16 itens que foram invalidados pelo STJ e reapresentaram apenas com as provas consideradas válidas. 

Na decisão divulgada nesta quarta (25), Noronha afirma que não suspender a ação penal pode impor “maiores obstáculos ao seu desenvolvimento sadio, provocando novas nulidades que conturbarão ainda mais um cenário por demais complexo”, diz trecho do despacho destacado pelo portal G1.

Quem é Noronha?

Segundo apuração do portal UOL, Noronha foi o ministro responsável por conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz no ano passado em uma decisão no plantão durante o recesso do Judiciário. 

O ministro também já foi publicamente elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que chegou a dizer que sua relação com o então presidente do STJ foi como "amor à primeira vista". 

Durante a posse de André Mendonça no Ministério da Justiça, o presidente declarou que suas conversas com Noronha ajudam a formar sua opinião sobre o Judiciário.

Editado por: Mariana Pitasse
Tags: justiçario de janeirostj
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Escalada

Lula defende aumento do IOF e critica ‘rebelião’ contra medidas: ‘Só pode ser a desgraçada da doença da acumulação de riqueza’

JULGAMENTO

Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro em julgamento da trama golpista

Pressão popular

Plebiscito Popular lança votação pela taxação dos super-ricos e o fim da escala 6×1

PROJETOS PARADOS

Artistas de João Pessoa cobram novamente à Funjope pagamento atrasado do Edital de Fomento Cultural

Saúde pública

Vacina contra meningite começa a ser aplicada em bebês de 12 meses na rede pública do DF

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.