O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (27) com ataques a uma manifestação realizada por indígenas em frente ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, em Brasília.
Em declarações anteriores, no início da semana, Bolsonaro se referiu aos indígenas como “uns coitados” e “massa de manobra”. Desta vez, o mandatário tentou associar o ato a "aqueles", que, segundo ele, "censuram, prendem e atacam os defensores da Constituição Federal".
“Agora, na frente da Presidência da República. Este tipo de gente quer voltar ao poder com ajuda daqueles que censuram, prendem e atacam os defensores da liberdade e da CF. No momento me encontro no Comando de Operações Especiais em Goiânia/GO”, escreveu Bolsonaro na legenda de um vídeo publicado no Facebook.
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Desde o último domingo (22) a mobilização nacional "Luta pela Vida", em Brasília, reúne cerca de 6.000 indígenas em um acampamento na capital federal organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base.
O movimento indígena vem denunciando de forma constante o agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais.
Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre o futuro das demarcações de terras indígenas para a próxima quinta-feira (1). Pelo chamado "marco temporal", índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais eles já estivessem estabelecidos antes da promulgação da Constituição de 1988.
A tese político-jurídica é defendida por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração das terras indígenas e está sendo questionada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
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Defensores do "marco temporal" se apoiam em uma decisão de 2009, da Justiça Federal em Santa Catarina, que deu reintegração de posse de uma área indígena na Reserva Biológica do Sassafrás. Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão.
Defensores dos povos originários apontam que a tese é injusta, porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição.
Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.
A sessão definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no país. Com status de "repercussão geral", a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
