De acordo com Lev Vygotsky, um dos maiores pensadores da área da psicologia da educação, o desenvolvimento cognitivo do aluno se dá por meio da interação social, ou seja, de sua interação com outros indivíduos e com o meio, possibilitando a geração de novas experiências e conhecimento.
Na contramão desse pensamento está o ensino domiciliar (ou homeschooling), cuja implantação foi aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no dia 24 de agosto. Para especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato Paraná, quem sai perdendo com a proposta são os estudantes.
A tentativa de implementar o homeschooling não é recente, como explica a doutora em políticas educacionais e consultora em educação, Giselle Correa.
“Antes da pandemia já era assunto de dois grupos: de um lado, os fundamentalistas religiosos, com a justificativa de que em casa as crianças estariam protegidas de 'professores comunistas'. De outro, pais mais jovens antivacina e antiescola. Acredito que este segundo grupo já não apoie a proposta. Já os neopentecostais estão fortes e se revelam nesse projeto, aproveitando a esteira do ensino remoto”, diz.
Já a professora de Pedagogia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Adriane Knoblauch, reitera que a proposta está aliada aos defensores da Escola sem Partido e pontua existir, também, um interesse comercial no assunto.
"Essa proposta defende que pais possam escolher ensinar seus filhos como forma de ‘proteção’ a supostas ideologias presentes nas escolas. Mas não podemos esquecer que há um mercado editorial que também defende tal proposta, sobretudo editoras cristãs, que veem um nicho valioso de consumo em material didático voltado para o homeschooling.”
Crianças saem prejudicadas
Sobre a viabilidade pedagógica e implicações no processo de aprendizagem, as professoras são unânimes ao dizer que as crianças e adolescentes serão prejudicados.
"Infelizmente o governador Ratinho Junior está seguindo a mesma cartilha de Bolsonaro. Enquanto a educação básica está bem sucateada, o governo federal e o estadual vêm intensificando seus esforços para o ensino domiciliar. Mas, infelizmente, quem sairá perdendo são os alunos, pois a escola é espaço de socialização e vivência em coletividade”, diz Adriane.
Giselle contesta a justificativa dos deputados apoiadores do projeto, que dizem que a proposta trará economia ao Estado e mais produtividade aos estudantes.
"O Estado já investe bem pouco na educação e a justificativa que os alunos em casa terão menos distração é um olhar enviesado sobre o papel social da escola e essa iniciativa denota o rumo cada vez mais tortuoso que a educação vem tomando”, afirma.
Projeto inconstitucional
Ao defender a retirada da proposta em votação, o líder da oposição, deputado professor Lemos (PT), disse que o PL é inconstitucional.
“Faz mal à criança e faz mal à educação. Tem vários países que proíbem, como a Alemanha e o Brasil. É diferente de as crianças irem à escola e estudarem em casa. Isso é permitido. O que é proibido é permitir que as crianças não frequentem a escola. É por isso que o Tribunal de Justiça entendeu que uma lei nesse sentido, aprovada em Cascavel, é inconstitucional. Essa é uma matéria que só pode ser apreciada no Congresso Nacional", contrapôs.
Também se posicionaram sobre a inconstitucionalidade do projeto os deputados Tadeu Veneri (PT) e Requião Filho (MDB).
A proposta
O projeto determina a admissão do ensino domiciliar, sob o encargo dos pais ou responsáveis, observando a articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem por órgãos de ensino. A prática não é obrigatória. Os pais poderão optar entre o ensino escolar ou o domiciliar, a opção deverá ser comunicada a um órgão competente definido pelo Poder Executivo por meio de um formulário específico.
