Se Bolsonaro radicalizar, posso optar por continuar no governo como resistência
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), lamentou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) veja nos governadores “inimigos” com os quais não trava diálogo mesmo em um período de pandemia e crise econômica. Para ele, sem o embate dos chefes dos Executivos estaduais durante a crise sanitária, o Brasil já somaria mais de 1 milhão de mortos e estaria mergulhado no negacionismo. As ponderações foram feitas em uma conversa ao podcast Brasil de Fato Entrevista, repercutida na edição de hoje (9) do Programa Bem Viver.
“Infelizmente Bolsonaro trata os governadores como adversários, como inimigos a serem exterminados e não como interlocutores legítimos que devem ser ouvidos e respeitados. Considero que apenas com uma mudança política vamos viver um momento de mais harmonia, como desejamos”, pontuou. “O federalismo é uma técnica de contenção de poder. Se o presidente tivesse poder hierárquico sobre prefeitos e governadores teríamos já mais de um milhão de mortos na pandemia, porque ele teria imposto o negacionismo como política.”
Na conversa, ele defendeu o trabalho realizado pelo Fórum Nacional de Governadores e a independência do Supremo Tribunal Federal (STF), principal foco de ataque de Bolsonaro nos atos do último 7 de setembro. “O Supremo é uma instituição humana, sujeita a historicidade. É falível, mas ao longo da História mais acertou que errou.”
“O Fórum de Governadores tem sido muito demandado. Não temos homogeneidade, mas temos conseguido fazer ponderações sobre saúde, proteção da democracia e sobre as condições de funcionamento da nação”, avaliou. “É importante frisar que nele temos maioria no campo democrático. Dos 27 governadores pelo menos 20 já se declararam amplamente comprometidos com a defesa da democracia.”
Para as eleições de 2022, Flávio Dino afirmou que a tendência é que ele saia candidato ao Senado, mas que pode concorrer novamente ao governo caso o presidente tente um golpe. “O cenário eleitoral já esta definido. Em uma situação de normalidade democrática o mais provável é eu ser candidato ao Senado. Mas se Bolsonaro radicalizar, posso optar por continuar no governo como uma forma de resistência.”
Gás como lei
No Ceará, a distribuição de botijão de gás para famílias de baixa renda passa a ser uma política permanente com a sanção pelo governador Camilo Santana (PT) de um projeto de lei que determina o benefício, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT).
A ideia é apoiar as famílias mais vulneráveis em tempos de crise econômica e social. O valor médio do botijão de gás de 13 quilos em Fortaleza é R$ 98. Em alguns estabelecimentos, esse valor pode chegar a R$ 110, segundo a Agência Nacional do Petróleo, que faz o levantamento de preços e a fiscalização do abastecimento de combustíveis no país.
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Um dos públicos prioritários da política será a população que tem como única renda o auxílio emergencial, com parcela mínima de R$ 150.
Marco temporal
A votação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomada ontem (8), mas a leitura do voto dos ministros ficou para hoje. Indígenas de pelo menos 150 etnias continuam mobilizados contra a medida, acampados próximo ao prédio do STF. Atividades de protesto também ocorrem em outros estados do país.
O chamado marco temporal é um entendimento jurídico que prevê que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da constituição de 1988.
Legalização do aborto no México
Fruto da luta das mulheres, o México avançou na descriminalização do aborto: uma decisão da Suprema Corte do país decidiu que a mulher que interromper voluntariamente a gravidez na primeira etapa da gestação não pode ser penalizada.
:: “Não podemos deixar de mostrar a importância da legalização do aborto" ::
Alguns estados mexicanos têm legislações específicas que tratam sobre o tema e permitem que a mulher realize o procedimento sem ser tratada como criminosa. Agora, essa decisão abre precedente para que o mesmo seja aplicado em todo o país, uma vez que se trata de parecer da suprema corte.
No Brasil, as mulheres seguem em luta para que a interrupção da gravidez não seja considerada um crime, e sim um direito e uma medida de saúde pública que pode evitar centenas de mortes em decorrência de procedimentos realizados de forma clandestina.
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Edição: Sarah Fernandes
