Educação

Diretores são afastados por não pressionarem estudantes para volta às aulas presenciais

Deputados pedem investigação do MP e suspensão dos processos administrativos pela Secretaria de Educação do Paraná

Brasil de Fato | Curitiba (PR) |
Professores e comunidade escolar estão se mobilizando com abaixo assinados, faixas e posts nas redes sociais contra a decisão da SEED - Foto: Ana Carolina Caldas

A Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED) afastou do cargo diretores de escolas por não estarem cumprindo uma meta de adesão de estudantes às aulas presenciais. 

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Porém, não há ainda, por parte do governo do estado, nenhuma normativa ou decreto que obrigue o retorno às aulas presenciais. Ainda é garantida a estudantes e famílias a escolha pelo ensino online, em virtude da pandemia da covid-19.

Até agora, foram afastados diretores de três escolas: Escola Estadual Brasílio Vicente de Casto, Escola Estadual Jayme Canet e Escola Estadual Gabriela Mistral. 

Além do afastamento, os professores que estavam no cargo de direção também receberão punições administrativas e já respondem a Processos Administrativos (PADs). Por estarem sofrendo processo administrativo, nenhum dos diretores quis falar a respeito.

Já a pedagoga Andrea Basilio, da Escola Estadual Brasílio Vicente de Castro, que tem organizado manifestações junto à comunidade escolar, mostrou-se indignada e disse que irá continuar lutando para o retorno da diretora Kátia Belasque Bauch ao cargo. 

“Não há o que justifique este afastamento. Eles informaram que foi porque a escola não cumpriu meta de alunos no presencial. Só que ainda é garantido às famílias continuar em casa. Inclusive, apresentamos à Secretaria de Educação os termos de compromisso dos pais que optaram por manter os alunos no ensino online”, disse. 

Professores e comunidade escolar estão se mobilizando com abaixo assinados, faixas e posts nas redes sociais contra a decisão da secretaria.

O ofício circular expedido em 2 de agosto de 2021 pela Secretaria Estadual de Educação do Paraná aos chefes de núcleo, sobre o retorno das aulas presenciais, diz que:

“Todos os estudantes têm direito a retornarem presencialmente. No entanto, solicitamos que deem prioridade àqueles sem acesso às aulas online e que estão com dificuldade de aprendizagem. Havendo capacidade física para o recebimento de mais estudantes, a gestão das escolas deverá ampliar o chamamento a todos.” 

E ainda: “Nas situações em que os responsáveis não autorizem o retorno presencial do estudante, deve ser apresentada para a equipe gestora justificativa por escrito.”

Deputados pedem providências e suspensão dos processos

O deputado estadual Requião Filho (MDB) encaminhou, na segunda feira (13), pedido de investigação e providências ao Ministério Público do Paraná e ao Ministério Público do Trabalho sobre a situação dos diretores das escolas estaduais que estão sendo pressionados a aumentar o número de alunos presenciais em sala de aula. Em ambos os documentos, o deputado relata o afastamento e abertura de PAD contra diretores que não alcançaram a "meta" imposta pela SEED.

"Não se pode transferir ao servidor a decisão que cabe aos responsáveis pela criança. Quem decide se o estudante acompanhará as aulas de forma presencial ou virtual são seus pais, não os diretores”, defendeu o deputado.

Já o deputado Professor Lemos (PT) solicitou à SEED a suspensão imediata dos PADs. 

“Temos uma resolução da Secretaria de Saúde que permite aos pais decidirem se o aluno vai ficar no ensino remoto ou na modalidade presencial. A decisão é facultativa das famílias, não pode penalizar os diretores. Se estão fazendo isso com estes três diretores, certamente a vontade da Secretaria de Educação é fazer com mais diretores do Paraná. Isso é injusto, não podemos aceitar,” disse.

Em nota ao Brasil de Fato Paraná, a assessoria de comunicação da SEED informou que “os diretores foram afastados para responder um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que é confidencial.”

Questionada sobre a cobrança de uma meta para adesão dos alunos ao presencial, a SEED não respondeu.  

 

Fonte: BdF Paraná

Edição: Lia Bianchini