prática x teoria

Em BH, prefeitura dá bolsa moradia no papel, mas ocupações afirmam que burocracia impede acesso

Requisição pela garantia pública não para de crescer na capital mineira. Neste ano, já foram prometidos 14.451 auxílios

Belo Horizonte (MG) |
À ocupação Casa Verde, localizada também no bairro Lourdes, na avenida Olegário Maciel, a prefeitura irá prover o benefício aos 15 ocupantes. - Divulgação/MLP

Um passo importante foi dado à luta dos moradores de duas ocupações urbanas em Belo Horizonte: a Anyky Lima e a Casa Verdade. A eles será concedido o Bolsa Moradia, aluguel pago pela Prefeitura de BH, porém, não há perspectiva de quando serão contemplados mediante uma série de questões burocráticas. 

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 Isso é só o começo de uma longa luta pela moradia própria

O executivo da capital informou que o Bolsa Moradia será concedido aos 20 moradores da ocupação Anyky Lima. A ocupação existiu por cerca de 7 meses em um imóvel pertencente à empresa Localiza, no bairro Lourdes, região sul de Belo Horizonte. A empresa solicitou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a remoção dos ocupantes, efetivada em 24 de agosto.

Para ter acesso ao benefício, no entanto, é necessário que os ex-ocupantes abram uma conta em um banco e regularizem questões de documentos, os quais três não possuem.

À ocupação Casa Verdade, localizada também no bairro Lourdes, na avenida Olegário Maciel, a prefeitura irá prover o mesmo benefício aos 15 ocupantes. A situação se torna mais complexa, pois o despejo das famílias está marcado para 22 de setembro (hoje). A Defensoria Pública de Minas Gerais tenta adiar a data. Assim, os moradores teriam tempo para acessarem o auxílio. 

“O Bolsa Moradia não deve ser o ápice da política habitacional”, opina Eduardo Bittencourt, professor de Arquitetura e Urbanismo na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Minas). Para ele, a Bolsa é um paliativo, sendo mais efetivo o acesso às políticas públicas de moradia própria. 

::Em SP: Moradores de ocupações vivem drama de despejo em meio à pandemia da covid-19::

Regina Paredes, assistente social que acompanha as duas ocupações, defrende que as famílias devem ter acesso ao Bolsa Moradia como uma política pública inicial.

“Isso é só o começo de uma longa luta pela moradia própria. Mesmo assim, é um passo fundamental. Eles não podem acabar em albergues - para onde muitos em situação de rua são encaminhados. Lá não é lugar de ninguém ficar. Lá eles têm horário para irem embora e devem compartilhar o local com muitas pessoas”, comentou.

Necessidade pelo Bolsa Moradia só aumenta

A demanda para o Bolsa Moradia não para de crescer. Informações do departamento de Assistência Social da PBH mostram que em 2019 foram 12.250 benefícios pagos. Seu valor é de R$ 500. Ano passado subiu para 16.111 contemplados. E até setembro de 2021, são 14.451. Para essa política foram destinados R$ 21,9 milhões desde 2019.

 

Fonte: BdF Minas Gerais

Edição: Rafaella Dotta