O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (24), a criação da Escola Superior de Defesa. A instituição será sediada no Distrito Federal.
De acordo com o anúncio, o objetivo do espaço será promover “temas de interesse da Defesa”, pesquisa, ensino, pós-graduação, extensão e difusão e intercâmbio de conhecimentos para servidores civis que trabalham no Executivo, Judiciário e Legislativo, mas podendo atender, também, militares das Forças Armadas.
Para a pesquisadora Ana Penido, do Instituto Tricontinental, a escola abre a possibilidade de doutrinação de servidores públicos.
“A ideia é fortalecer as ideias dos militares dentro do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Em alguma medida, pode estar retomando o que foi o coração de fundação da Escola Superior de Guerra mesmo, ainda na década de 1950. No sentido de que os militares escolham uma nova elite civil e se coloquem essa tarefa de formar essa nova elite civil, dando para ela doutrina, método e o que ela deve fazer.”
A Escola Superior de Guerra (ESG), citada por Penido, continuará existindo e os servidores que trabalham nela serão remanejados para a Escola Superior de Defesa. De acordo com o governo, cada escola atenderá 225 mil alunos, entre militares e civis.
Penido lembra que outros países, como a Argentina, que fizeram a reforma das Forças Armadas, aboliram centros similares à Escola Superior de Guerra.
“Pelo que temos de informação, já que o decreto é recente, fica pouco claro se o conteúdo e o objetivo das escolas será diferente. O que as pessoas vão pensar imediatamente, é que os militares arrumaram um lugarzinho para encostar mais gente. Essa é uma dimensão, mas está pouco claro se será um novo cabide.”
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que “a Escola Superior de Defesa, sediada no Distrito Federal, terá o importante papel de aproximar os órgãos de governo e dos demais poderes, que integram o centro político-administrativo do país, bem como estimular o fundamental envolvimento da sociedade brasileira nos assuntos de defesa.”
Edição: Anelize Moreira