A viagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua comitiva a Nova York, para além das pautas geradas ao gosto dos tabloides e das mentiras contadas por ele em púlpito global - mas para consumo de seu público fiel - chamou a atenção de parlamentares pelo temor que deve causar a quem se preocupa com o meio ambiente e a crise climática.
Em discurso com 13 minutos de duração na abertura da Assembleia Geral da ONU, o brasileiro expôs ao mundo sua retórica já bastante conhecida no país com relação a uma suposta urgência em expandir o agronegócio, a pecuária e a mineração para territórios indígenas e por eles reivindicados. Falácias que costuma repetir em suas lives semanais e postagens no Twitter foram levadas com destemor para os ouvidos do planeta. Ele não teme mostrar a que veio.
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Com a intenção de deslegitimar a luta por novas demarcações, o presidente mencionou que 14% do território nacional já é destinado a reservas indígenas. “Nessas regiões, 600 mil indígenas vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para agricultura e outras atividades”, afirmou Bolsonaro, em nova tentativa de transferir suas aspirações àqueles cujos direitos pretende usurpar.
Primeira parlamentar indígena eleita no Brasil, a deputada federal Joenia Wapichana, refuta a avaliação feita por Bolsonaro. Em entrevista ao Brasil de Fato, ela relembrou as grandes manifestações indígenas em Brasília nos últimos meses e também criticou a postura do presidente diante da audiência internacional.
“As terras indígenas são estratégicas inclusive para o enfrentamento da crise climática, que era o tema da Assembléia da ONU ontem (terça-feira), e que poderia receber mais investimentos por parte do Estado brasileiro, no sentido de proteger o meio-ambiente”, defende Joenia.
A tese do marco temporal analisada pelo Supremo Tribunal federal (STF) prevê que os indígenas só poderiam reivindicar as terras ocupadas por eles no momento da promulgação da Constituição de 1988.
Ou seja: caso tenham sido expulsos da terra em período anterior a este - como de fato foram dezenas de milhares de indígenas nos anos do regime militar, para dar lugar a grandes obras ou à expansão da fronteira agrícola - nada têm direito de reivindicar, pela tese do Marco Temporal.
No momento, a votação está paralisada, após pedido de vistas do Ministro Alexandre de Moraes na semana passada, e não tem data prevista para retornar. Apenas dois ministros já emitiram seus votos: Edson Fachin, contra; e Nunes Marques, a favor, o que mantém a disputa empatada em 1 a 1.
Além do temor de que a decisão traga risco jurídico para as terras já demarcadas, Joenia também acredita que a demora na decisão da corte “pode sinalizar uma ameaça em relação aos conflitos rurais”.
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Bolsonaro se mantém coerente à sua agenda antiambiental e fiel aos ruralistas, cuja bancada no Congresso representa uma parte importante na base de apoio do governo federal.
Na semana passada, durante um evento no oeste do estado de Minas Gerais, ele deu mais uma amostra de sua intenção de seguir “passando a boiada”, em expressão imortalizada pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, para se referir à flexibilização de normas ambientais e retirada de dreitos de agricultores familiares e povos originários.
Para a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), a estratégia do presidente é uma “chantagem sem base na realidade”, que tenta desvincular a culpa pelo atual cenário de fome e insegurança alimentar da política econômica bolsonarista.
“Eu acho que é uma chantagem, e uma grande mentira, na verdade. Primeiro porque quem sustenta a mesa do povo brasileiro é o pequeno agricultor. A gente costuma dizer que se o campo não planta, a cidade não janta”, argumenta Talíria.
Edição: Vinícius Segalla