Este sábado (16) é o Dia Mundial da Alimentação, data fixada por organismos internacionais. As Nações Unidas decretaram que o alimento é um direito de todo ser humano. Sem distinção de etnia, idade, condição social ou território em que vive no planeta. Mais recentemente declarou também a água como um direito universal.
Desde 1996, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) trabalha com o conceito de segurança alimentar. Foi um avanço no sentido de que cada governo assuma a responsabilidade para garantir que sua população não passe fome. A partir disso, foram se desenhando várias políticas governamentais para viabilizar o acesso, como a entrega de cestas básicas e o programa Bolsa Família, e de estímulo à produção.
Porém, nos últimos anos, estamos assistindo a fome atingir a quase 1 bilhão de pessoas em todo mundo, em quase todos os países, inclusive no poderoso Estados Unidos. Aqui no Brasil os dados revelam que a fome voltou a atingir cerca de 20 milhões de pessoas. Mais 50 milhões de pessoas se alimentam mal, na condição de insegurança alimentar.
Por que mesmo uma sociedade rica como a nossa, com um território com tanto potencial de produção de alimentos, não garante o direito de todos se alimentarem?
Do lado da produção, persiste um modelo do capital, o agronegócio, que organiza a agricultura apenas para produzir commodities agrícolas e lucro. Não se preocupa com o mercado interno e o povo. Por isso, produz de forma monocultiva, basicamente de soja, milho, cana, algodão e pecuária extensiva. Usa agrotóxicos que matam a biodiversidade e agridem a natureza. Eles têm todos os privilégios garantidos pelo Estado, como crédito subsidiado, isenção de impostos para exportação e para compra dos agrotóxicos. Ainda sonegam de forma impune o imposto sobre a terra e o Funrural para a Previdência.
Do lado da população, só pode comprar alimentos quem tiver renda. Oligopólios controlam o comércio dos alimentos e especulam sobre os preços. Apenas 50 grandes grupos, grande parte estrangeiros, controlam o comércio de alimentos e de insumos agrícolas, inclusive para o agronegócio. Têm uma receita total equivalente ao PIB agrícola. Transformaram os alimentos em mercadorias financeirizadas para ter lucro.
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A crise do capitalismo e esse governo insano jogaram na sarjeta 67 milhões de trabalhadores adultos, identificados como desempregados, desalentados, subocupados e precarizados. Sem trabalho nem renda fixa. Não têm direitos sociais e estão à margem da sociedade e do mercado. Assim, passam fome ou se alimentam aquém das necessidades biológicas. Pior: sacrificam mais fortemente as crianças, as mulheres e o povo negro, que vivem nas periferias das cidades.
Com esse governo não há saída possível. Por isso, defendemos o afastamento do presidente como uma necessidade para mudar a política e garantir alimentos, emprego e renda para o nosso povo. Que o Dia Mundial da Alimentação ajude a refletir sobre essa tragédia social.
