A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, no último dia 27, sugestão apresentada pela vereadora Carol Dartora (PT) para que a prefeitura crie o Conselho Municipal para Imigrantes e Refugiados em Curitiba. O objetivo é possibilitar a participação popular na gestão pública e promover políticas públicas para imigrantes e refugiados que residem no município.
A vereadora explicou que o pedido foi motivado por denúncias recebidas sobre violência contra essa população e no fato de que existe uma diferença no tratamento aos imigrantes negros em Curitiba.
“A gente recebeu o relato de que jogaram um bloco de concreto em um trabalhador da construção civil simplesmente por ele ser haitiano. Alegaram que ele estava aqui tirando o lugar dos brasileiros. Isso não acontece com os imigrantes europeus”, comentou Dartora.
Também de autoria da vereadora, foi aprovada a sugestão que pede à prefeitura a realização de um levantamento de dados de organizações da sociedade civil do município que atuam na pauta dos imigrantes e refugiados.
As duas sugestões serão encaminhadas para a prefeitura. Por se tratarem de assuntos de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, a Câmara não tem poder para criar o conselho ou obrigar que o prefeito execute as propostas. Ainda assim, a aprovação representa um posicionamento do Poder Legislativo e funciona como instrumento de pressão política.
Números
De acordo com dados da Polícia Federal, divulgados pelo Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas, de 2017 a 2021 foram contabilizados 9.815 registros ativos de migrantes em Curitiba. A soma dessa população em outros nove municípios da região metropolitana da capital é de 3.771 pessoas.
No Paraná são 34.673 registros ativos, de 128 nacionalidades. Haitianos e venezuelanos lideram a lista.
