Um acordo costurado entre as lideranças dos partidos, fez com que a votação do PL 410, conhecido como “PL da Grilagem”, fosse adiada para a próxima terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
De autoria do governado de São Paulo, João Doria (PSDB), o projeto regulamenta a titulação de terras da reforma agrária no estado. O receio da oposição é que essas terras públicas acabem nas mãos do agronegócio.
Isso porque, o PL da Grilagem pode favorecer grandes fazendeiros e empresas do setor, que estejam em áreas do estado, que podem receber até 500 mil hectares de terras, segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
O PL determina que quem estiver na área publica, deve pagar 5% do valor do terreno ao estado, para garantir o Título de Domínio (TD). No entanto, a exigência pode comprometer assentados que vivem em lotes e assentamentos rurais, que podem não conseguir custear essas áreas.
“Infelizmente há crises, geadas, estamos sujeitos a intempéries. A agricultura é uma atividade complexa, que não permite ao assentado planejar a compra de uma área direto do estado”, lamenta Kelli Mafort, do MST.
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O movimento social trabalha nos bastidores, próximo à bancada do PT, para que uma emenda seja anexada ao projeto, inserindo a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), como alternativa para a titulação da terra, pois é gratuito, ao contrário do TD.
Para a deputada estadual Professora Bebel (PT), que costurou o acordo no colégio de líderes, o projeto pode eliminar a agricultura familiar do interior de São Paulo.
“O avanço do agronegócio será brutal. Esse projeto é muito irresponsável, pois quem alimenta o povo é a agricultura familiar, que não tem condições de se comprometer com o alto custo da terra e ficará vulnerável”, alerta a parlamentar.
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Líder do PSOL na Alesp, o deputado estadual Carlos Gianazzi também criticou o PL de João Doria.
“Vai regularizar a grilagem, vai acabar com a agricultura familiar no estado de São Paulo. É um ataque à Reforma Agrária e aos assentados.”
Nenhum parlamentar da base do governo defendeu o projeto, durante a sessão na Alesp, desta terça-feira (23).
