Uma série de vídeos e fotos feita por moradores de Congonhas (MG), compartilhada nas redes sociais nos últimos dias, mostra deslizamentos de terra na barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). As fortes chuvas na cidade deixaram a barragem repleta de água e trouxe imensa preocupação quanto à possibilidade do seu rompimento.
A barragem Casa de Pedra é a maior barragem de rejeitos de mineração localizada em território urbano na América Latina. São 103 milhões de metros cúbicos de lama e rejeito. Embaixo dela, cerca de 5 mil pessoas vivem na área de risco.
Agência
Uma fiscalização da equipe da Divisão de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Mineração (ANM), no domingo (9), constatou erosões e trincas em terreno natural, próximo ao dique de sela da barragem. No maciço do dique de sela foram averiguadas deficiências de drenagem superficial, conforme a ANM, tendo um deles iniciado o processo de erosão. No entanto, o maciço principal da barragem não possuiria nenhuma anomalia.
“A barragem Casa de Pedra encontra-se sem risco iminente de rompimento ou qualquer outro incidente de grande impacto à vida humana ou ao meio ambiente”, garantiu a agência.
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A Prefeitura de Congonhas participou da vistoria e se embasa nos estudos da proprietária da barragem para descartar o risco de rompimento. Em vídeo, o prefeito de Congonhas, Cláudio Antônio de Souza, confirmou que houve um vazamento de água na calha. Nesse local, teria havido uma queda de um talude natural, que foi filmado e divulgado.
“Segundo os técnicos da CSN, isso não compromete a segurança da barragem”, anunciou o prefeito. “Podemos dizer que, segundo os dados da empresa que faz laudo e auditoria para a CSN, não há nada de novo que venha provocar insegurança”, reforçou.
Na segunda (10), a CSN Mineração anunciou a suspensão das operações na mina de minério de ferro Casa de Pedra.
Barragens que romperam não estavam em “risco”
A informação da Agência Nacional de Mineração não traz tanta tranquilidade aos moradores. Além dos deslizamentos a olhos vistos e da água na barragem, as tragédias de Brumadinho e Mariana (MG) contrariam a confiança na fiscalização federal. Ambas as estruturas, que se romperam em 2015 e 2019, também não estavam na lista de barragens inseguras da agência.
“Nós, sociedade organizada, reivindicamos que possamos ter acesso a esses relatórios que a empresa vai fazer. Acreditamos que a única possibilidade de uma segurança temporária das pessoas é transparência nas informações”, reivindica Padre Antônio Claret Fernandes, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e morador de Congonhas.
No entanto, na opinião dele, a segurança de fato seria a retirada da barragem ou a retirada da população da área de risco. “No momento temos uma reivindicação concreta: houve uma vitória na Justiça dando o direito a R$ 1.500 para famílias que optarem em sair da área de risco, mas a empresa recorreu”, explica Claret.
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A ocupação dos bairros é anterior à construção da barragem, que, pelo tamanho e volume, não tem possibilidade de descomissionamento imediato, como justificou o promotor de Justiça Vinícius Alcântara Galvão, em defesa do direito emergencial.
Em 2019, a Justiça também determinou que a CSN pague o aluguel de imóvel para funcionamento da escola e da creche antes instaladas no bairro Residencial Gualter Monteiro. As atividades dos estabelecimentos foram suspensas em 2019, mas o pagamento ficou suspenso em razão da pandemia de covid-19. Agora, a Justiça entende que o cumprimento da decisão deve ser priorizado.
