CRISE POLÍTICA

Primeiro-ministro do Haiti defende realizar Constituinte e eleições gerais em 2022

Partidos políticos exigem que premiê deixe o cargo até 7 de fevereiro

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Premiê reitera que irá cumprir acordo com organizações políticas do país e deixará o cargo até 2023 - Richard Pierrin / AFP

O Haiti iniciou o ano com mais indefinições políticas. Depois de seis meses do assassinato do ex-presidente Jovenel Moïse, o país ainda é comandado por um governo provisório e não tem previsão de data para as próximas eleições gerais. 

O primeiro-ministro Ariel Henry prometeu realizar o processo eleitoral, assim como convocar uma Constituinte, ainda em 2022, mas se nega abandonar o cargo antes de ter um sucessor eleito. O anúncio acontece logo após uma reunião entre o premiê haitiano, seu homólogo canadense, Justin Trudeau, e o secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, representantes da ONU e da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Partidos políticos exigem que Henry finalize seu mandato no dia 7 de fevereiro, data inicialmente prevista para o fim da sua gestão.

"Não existe disposição legal, nem Constitucional, que permita a ninguém o direito de nomear um presidente provisório. Espero que todos compreendam que tal iniciativa só aprofundaria as divisões", afirma Henry.

O presidente do Senado, Joseph Lambert, diz que o premiê não deve ter "pressa" para definir os prazos do processos Constituinte e eleitoral. 

“O Haiti vive atualmente uma situação especial com um governo que se instalou em condições pouco ortodoxas. Os senadores dizem-lhe que pare! Vá em direção a esse consenso”, declarou a meios locais.

O Poder Legislativo do Haiti também funciona parcialmente após vencer o período de realização das eleições e o processo não ter sido realizado em 2019. O Poder Judiciário também funciona com representantes provisórios.

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Em 2021, Henry destituiu o Conselho Eleitoral Provisório após estabelecer um acordo com as forças políticas do Haiti, prevendo convocar eleições até 2023.

O premiê haitiano prometeu que nos próximos dias irá constituir novos organismos do governo de transição, entre eles um Conselho Eleitoral Provisório, uma Assembleia Nacional Constituinte e uma Comissão de Controle e Seguimento da Ação Governamental. 

Henry ainda pediu cooperação internacional para combater a "insegurança e o terrorismo", que considera os maiores problemas do país junto à situação de pobreza que afeta 58% dos haitianos, segundo dados do Banco Mundial.

"Espero que os compromissos assumidos se materializem rapidamente, de modo que possamos estabelecer um clima de segurança para investimentos e a organização de eleições", declarou o chefe de Estado. 

No dia 3 de janeiro, o premiê divulgou que foi atacado por grupos armados quando acompanhava uma celebração na cidade de Gonaives, a 150km da capital Porto Príncipe.

O Haiti vive uma das maiores crises da sua história após o assassinato do presidente Jovenel Moïse em 7 de julho de 2021, seguido de um terremoto de magnitude 7,2 que assolou o sul do país.

Edição: Thales Schmidt