Não é mistério que a política agrícola adotada pelos últimos governos tem privilegiado a produção de commodities, como soja, milho e carne, em detrimento dos principais alimentos que estão presentes na alimentação das famílias brasileiras.
O feijão, por exemplo, este ano deverá ter a menor área cultivada desde 1976, quando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou o levantamento. Segundo a Companhia, devem ser plantados somente 890 mil hectares. O arroz e a mandioca também estão com as menores áreas de plantio registradas e isto afeta diretamente os preços, aumentando a inflação.
O professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, Sílvio Porto, que já foi diretor da Conab, explica como essa situação pode aumentar a carestia desses alimentos e ampliar a fome no país.
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“O governo zerou os estoques reguladores, não há estoques de arroz e não existe por parte do governo federal nenhuma intenção de retomar a política para formação de estoques públicos. Além disso, não há uma política de fomento à produção de alimentos básicos, a exemplo de arroz, feijão e mandioca”, revela Porto.
Ainda sobre o arroz, Sílvio diz que, segundo dados da Conab, o Brasil perdeu na última década mais de 1,1 milhão de hectares da área plantada. Hoje, o Brasil tem 1,665 milhão hectares. Essa redução da área plantada de arroz, de 2011 para cá, equivale a 60% da área plantada de arroz na última safra.
“Nós temos redução de área, estagnação na produção, aumento das exportações e não há estoques reguladores. Isso, em boa medida, essa explica o problema que o país vem enfrentando, em relação à alta dos preços e à inflação dos alimentos”, acrescenta. Segundo o IBGE, no ano passado a inflação da mandioca foi de 48,1%, a segunda maior taxa entre os alimentos, perdendo apenas para o café moído.
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Falta de incentivo para a agricultura camponesa
Segundo Sílvio, as áreas reduzidas das culturas de arroz, feijão e mandioca demonstram que a agricultura familiar camponesa tem perdido espaço para o agronegócio. Ele explica que o grande problema está em função dos preços, primeiro da soja, agora também do milho, que levam a substituição das áreas antes destinadas ao plantio de alimentos básicos, prioritariamente destinados a abastecer o mercado nacional.
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Porto, também chama a atenção para a questão climática: “Nós temos o problema de quebra de safra, primeiro devido à redução de área (provocado sobretudo pelo crescimento da área de soja), agora, em função dos problemas climáticos – quebra de safra por causa da estiagem no Sul e possíveis quebras de safra ou perda de qualidade do feijão que será colhido em Minas Gerais, em função do excesso de chuvas.”
Um projeto de lei (PL 19/2022), que apresenta algumas medidas emergenciais para mitigar os impactos da estiagem e das enchentes para a agricultura familiar camponesa, foi protocolado última quarta-feira (2), na Câmara dos Deputados em Brasília. Há também a Lei Assis Carvalho II, que prevê socorro aos agricultores familiares, mas que ainda não foi cumprida pelo governo federal. Ambas podem ajudar na oferta de alimentos.
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Segundo Sílvio Porto, “estamos diante de problemas estruturais, somados a inação do governo, por um lado, e a adoção de políticas equivocadas de outros, como as políticas agrícolas e econômicas, somados aos impactos da pandemia, que conduziram o país ao aumento diante da fome, da miséria, do desemprego e o aumento do custo de vida. Diante desse quadro dramático que o país está passando, é fundamental a ação do Estado brasileiro, não há como reverter essa situação pela via do mercado”.
Vale lembrar que “o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) alertou que a irresponsabilidade de Bolsonaro e Guedes aumentaria a fome, a inflação dos alimentos, plantaram ventos e o povo vai colher tempestades”, acrescenta Frei Sergio Gorgen, dirigente do MPA, sobre a explosão da carestia e o aumento da fome que se avizinha.
