Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Aval

Por 6 votos a 1, TCU autoriza primeira etapa de venda da Eletrobras; julgamento segue em março

Sessão foi marcada por divergência de Vital do Rêgo, para quem patrimônio estaria subestimado em cerca de R$ 63 bilhões

15.fev.2022 às 00h06
Atualizado em 16.fev.2022 às 00h06
Fortaleza (CE)
Cristiane Sampaio

“Eletrobras foi vendida pela metade do preço e iniciativa privada está fazendo a festa”, projeta Vital do Rêgo sobre risco de sensação após a desestatização - TCU/Divulgação Flickr

 

Contrariando os protestos populares, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) a primeira fase do processo de privatização da Eletrobras, que gerou divergências na Corte por conta de subavaliação dos valores previstos para a venda. O placar entre os magistrados foi de seis votos contra um, com oposição apenas do ministro Vital do Rêgo.

A decisão significa, na prática, que a gestão está autorizada a dar sequência aos procedimentos de desestatização, que serão avaliados pelos ministros adiante, a partir de março. Nesta fase atual de análise, o TCU se debruçou sobre os valores da outorga que será dada aos futuros novos donos da companhia. 

A questão inclui o montante que a empresa deverá repassar à União pela renovação dos contratos, que envolvem 22 usinas hidrelétricas. Para Vital do Rêgo, o futuro poderá trazer a sensação de que “a Eletrobras foi vendida pela metade do preço e a iniciativa privada está fazendo a festa”.

O julgamento foi marcado pela divergência aberta pelo ministro, que apresentou um voto com ressalvas às estimativas feitas pelo governo. O magistrado destacou, por exemplo, que, apesar de a gestão orçar as hidrelétricas da companhia em R$ 67 bilhões, o patrimônio valeria R$ 130,4 bilhões.

Em dezembro, quando o tribunal discutiu a primeira etapa do processo de venda da Eletrobras, Rêgo já havia acenado com estranheza diante dos valores iniciais. Na ocasião, a sessão foi suspensa por conta de pedido de vistas dele.

Recálculo

No voto apresentado nesta terça (15), o ministro defendeu que seja feito um recálculo da quantia a ser paga pela empresa à União e à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos destinos dos valores futuramente pagos pelos novos proprietários.

O governo havia estimado em R$ 32 bilhões o total a ser destinado à CDE. Essa canalização tem o objetivo de reduzir o impacto do potencial aumento de tarifa gerado pela privatização.

Rêgo aponta que os cálculos do Poder Executivo não consideraram a potência total das hidrelétricas, por isso subestimam a quantidade de geração de energia nas usinas a serem vendidas. O ministro afirma que somente esse elemento ampliaria a outorga em R$ 46 bilhões, por exemplo.

Ao mencionar a operação de transferência do controle da Eletrobras para a iniciativa privada, Rêgo chegou a dizer ainda que “nenhum país” com o perfil energético do Brasil adotou essa iniciativa até o momento.

“Nenhum país cuja matriz elétrica possua hidroeletricidade como parte significativa privatizou seu setor elétrico. Estados Unidos, China, Canadá, Suécia, Noruega, Índia, Rússia, nenhum deles", alfinetou.

Editado por: Rodrigo Durao Coelho
Tags: eletrobrasprivatizaçaotcu

Veja mais

perseguição

‘Objetivo do ato era chamar atenção do governo federal’, diz advogado do Moinho detido após protesto em SP

Política e História

Livro defende herança de Mao Tsé-Tung na construção da China como potência

coletiva de imprensa

‘A gente senta na mesa com o agro, mas não pode virar as costas para mortes bárbaras’, diz governador da Bahia sobre violência no campo

em meio ao genocídio

Brasil zera exportações de petróleo para Israel em 2025, apontam dados oficiais

DOCUMENTÁRIO

As grandes lições de Spike Lee na produção e direção de ‘Katrina: Depois da Tempestade’

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • Rússia
    • EUA
    • Cuba
    • Venezuela
    • China
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.