O ano letivo de 2022 nas instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul começará em situação bem diferente daquela vivida há um ano. Ao contrário dos primeiros meses de 2021, quando o estado e o Brasil sofreram os piores momentos da pandemia do novo coronavírus, com recordes no número de mortes, agora a situação é bem diferente. Apesar do aumento vertiginoso de casos registrados em janeiro devido à variante ômicron, mais contagiosa do que as cepas anteriores do vírus, a boa cobertura vacinal da população gaúcha impediu o crescimento em igual escala das vítimas fatais.

Com a situação geral mais segura, ainda que com uma série de cuidados sendo necessários, os diversos campi de algumas das maiores instituições de ensino superior do estado se preparam para receber alunos e funcionários nos próximos dias.

Entre os protocolos das instituições pesquisadas pelo Sul21, apenas os Institutos Federais e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) determinaram a exigência da vacinação de alunos, professores e demais trabalhadores. Nas demais instituições, as orientações se assemelham, como a obrigatoriedade do uso de máscara nas dependências dos campi, planos de circulação natural do ar nos ambientes fechados, orientações de higienização constante e o incentivo à vacinação.

Nesta sexta-feira (18), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela derrubada de um despacho do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que decidia que as instituições de ensino federais não poderiam cobrar vacinação contra a covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais.  O despacho, publicado em 30 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU), já havia sido suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, a pedido do PSB.

Segundo Lewandowski, o Ministério da Educação não poderia ter feito imposição às universidades sobre a exigência ou não do comprovante de vacina, devido a violação da autonomia universitária, que inclui dimensões educacionais, financeiras, administrativas e relativas à saúde.

Instituto Federal

A apresentação do comprovante da vacina contra a covid-19 é uma exigência para servidores e estudantes em todos as unidades do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Alunos novos tiveram de apresentar o comprovante já na matrícula, enquanto os demais estudantes devem mostrar o documento até o primeiro dia de aula, sob pena de terem o acesso ao campus impedido. O IFRS alerta ser possível haver o trancamento da matrícula para os estudantes que não estiverem em dia com a documentação exigida (à exceção dos cursos técnicos integrados ao ensino médio).

Estudantes de cursos técnicos, de graduação ou pós-graduação precisam comprovar que receberam pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19 para ingressar em qualquer unidade do IFRS. Alunos que tenham alguma contraindicação da vacina poderão apresentar atestado médico que justifique a não imunização.

No site da instituição há ainda a informação da possibilidade, de forma alternativa à comprovação da vacinação, dos estudantes apresentarem teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para covid-19, desde que realizados nas últimas 72h.

O cronograma de retorno às aulas presenciais varia conforme o campus. Osório, Rio Grande, Veranópolis e Alvorada retomam as atividades ainda em fevereiro, outras unidades voltarão em diferentes dias do mês de março, sendo que o campus Restinga retornará à aula presencial em abril e, em Ibirubá, em maio.

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal de Santa Maria UFSM aprovou, na última terça-feira (15), o calendário de 2022 e definiu o retorno às aulas presenciais para o dia 11 de abril. A universidade exigirá a comprovação do esquema vacinal completo para acesso e permanência da comunidade universitária nas dependências da instituição. A comprovação poderá ser a carteira de vacinação ou a apresentação do comprovante por meio do aplicativo ConecteSUS,.

A UFSM decidiu que as aulas do primeiro e segundo semestre de 2022 serão presenciais, ainda que possam ocorrer atividades à distância, desde que estas compreendam até 40% da carga horária total do curso.

Nas dependências da instituição, os alunos deverão usar qualquer tipo de máscara. Em situações excepcionais de atividades em que a distância entre os estudantes seja inferior a 1,5 metro, os alunos deverão usar máscaras do tipo N95 ou PFF2. Segundo a UFSM, a instituição fornecerá, em ambos os casos, as máscaras adequadas para todos os alunos com Benefício Socioeconômico (BSE).

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Em meio a conflitos internos desde a eleição do atual reitor, escolhido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) apesar de não ter ficado em primeiro lugar na eleição interna, a não exigência de comprovante vacinal é destaque no site da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tão logo o internauta acesse a página inicial.

As aulas na instituição já começaram, mas o retorno às atividades presenciais foi adiado devido ao recente aumento da contaminação e agora está previsto para ocorrer no dia 7 de março. A decisão considerou as recomendações do Comitê Covid da UFRGS diante do crescimento das internações e da ocupação dos leitos clínicos e de UTI no RS.

As diretrizes para o retorno gradual às atividades presenciais na UFRGS foram definidas em Portaria publicada pelo gabinete do reitor no dia 28 de janeiro. O documento estabelece que todas as atividades deverão respeitar as diretrizes gerais de retorno à presencialidade elaboradas pelo Comitê Covid da universidade.

Pontifícia Universidade Católica (PUCRS)

A PUCRS retornará com atividades 100% presenciais em todos os cursos de graduação a partir do dia 2 de março. A instituição informa que a retomada da presencialidade ocorrerá com “protocolos sanitários reforçados” e que o corpo técnico e docente está imunizado. O uso de máscara no campus será obrigatório.

A PUCRS anuncia que álcool em gel estarão disponíveis em todos os ambientes e que priorizará a ventilação natural, com portas e janelas abertas, sempre que possível. A universidade também continuará monitorando casos suspeitos, conforme os fluxos previstos no plano institucional de prevenção e gestão de riscos para covid-19.

“Nosso corpo técnico e docente está vacinado e seguimos incentivando a vacinação dos estudantes. A universidade segue as determinações do poder público Estadual e Municipal, que no atual momento não preveem a exigência do passaporte vacinal ou testagem nos ambientes de ensino. Sendo assim, não há previsão de adoção dessas medidas, mas o Comitê Institucional segue atento às futuras deliberações governamentais nas esferas Federal, Estadual e Municipal”, explica a instituição.

Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

O avanço da contaminação causada pela variante ômicron em janeiro levou a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) a adiar o retorno presencial dos servidores, de forma escalonada, para o dia 3 de março. As aulas estão previstas para iniciar no dia 7 de março, porém ainda relativas ao segundo semestre 2021. O retorno será de forma híbrida, com algumas aulas presencias e outras ainda no modelo remoto.

Universidade Feevale

Com todas as atividades acadêmicas e administrativas na modalidade on-line desde março de 2020, a Feevale retomará, na próxima segunda-feira (21), as aulas de graduação presencial e digital do primeiro semestre de 2022. O retorno ocorre nos campi de Novo Hamburgo, Campo Bom e nos polos (Campo Bom, Esteio, Gramado, Igrejinha, Montenegro, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo e Sapiranga).

No dia 2 de março iniciarão as atividades do Idiomas Feevale e, no dia 21 de março, as aulas dos mestrados e doutorados. A instituição orienta os estudantes de MBAs e especializações a consultarem na página de cada curso as datas de início. A Feevale afirma que o retorna respeitará os protocolos de segurança estabelecidos por plano de contingência interno e pelas autoridades sanitárias, como uso de máscara, disponibilização de álcool em gel e distanciamento social.

Inicialmente, a volta das aulas presenciais esteve prevista para o dia 3 de janeiro, mas o cronograma foi alterado devido ao aumento da contaminação neste início de ano.

Universidade de Caxias do Sul (UCS)

A Universidade de Caxias do Sul (UCS) decidiu retomar todas as atividades de forma presencial no próximo dia 3 de março. Segundo a UCS, o primeiro semestre letivo terá disciplinas presenciais ministradas nos locais de aula, nos campi, e as disciplinas on-line ou EaD seguirão a distância.

A universidade afirma que toda a programação leva em conta os protocolos sanitários, podendo ser alterada mediante determinação legal das autoridades públicas. No semestre passado, a presencialidade das aulas já havia sido retomada de forma parcial e simultânea ao modelo on-line.

A instituição recomenda que todos os estudantes estejam vacinados, conforme preconiza a Campanha Nacional de Vacinação contra a covid-19, e afirma que todos devem usar máscaras e manter o distanciamento social.

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

As aulas presenciais também voltam na próxima segunda-feira (21) na Unisinos. Para o retorno, a universidade dividiu os protocolos em dois grupos: os obrigatórios e os recomendados.

Entre os protocolos obrigatórios está o uso de máscara cobrindo nariz e boca durante toda a permanência nos campi; a apresentação de comprovante vacinal para ingresso e permanência em eventos; e, claro, o isolamento domiciliar para casos confirmados de covid-19.

Já os protocolos recomendados tratam do distanciamento social, restringindo a circulação, visitas e reuniões presenciais; o distanciamento interpessoal de dois metros, sempre que possível, e não menos de um metro, evitando aglomerações; além dos cuidados pessoais, como a lavagem das mãos antes e após a realização de quaisquer tarefas, com a utilização de sabão ou álcool 70%; e a manutenção dos ambientes arejados e bem ventilados, de modo a permitir a circulação e renovação do ar, com portas e janelas abertas, sempre que possível.

Edição: Sul 21