Samambaia, Região Administrativa do Distrito Federal, está entre as cidades com mais casos de feminicídio da capital. De acordo com o relatório da Secretaria de Segurança pública do DF, que monitora as ocorrências policiais e processos judiciais de feminicídio, de março de 2015 a janeiro de 2022, foram registrados 134 casos consumados em todo o Distrito Federal, em Samambaia são 14 registros.
Para denunciar as violações contra as mulheres da região e pedir ajuda das instituições públicas, a Assembleia Popular Pela Vida de Todas as Mulheres e Meninas contra o Feminicídio Núcleo de Samambaia foi às ruas na quinta-feira (24). O ato aconteceu em frente ao Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Helena Reis.
A menina Izadora de Sousa do Nascimento, 8 anos, estudava na instituição. Ela foi assassinada no dia 5 de fevereiro em mais uma tentativa de feminicídio. A avó da criança, Eunice Maria de Souza, de 54 anos, também faleceu vítima de Adenilson Santos Costa que invadiu a residência em que sua companheira, Eudicilene de Sousa Barros, se encontrava. O duplo feminicídio ainda não consta no relatório da Secretaria de Segurança Pública.
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A representante da Assembleia Popular, Monalisa Nascimento, ressalta que as mulheres do Distrito Federal estão abandonadas pelo Estado e que a realização do ato tem como objetivo pedir justiça às vítimas do feminicídio “invisibilizadas pelo governo” e cobrar a implementação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres.
“A gente não se sente acolhida pelo governo, a gente se sente abandonada. Por isso estamos aqui, para pedir que o Estado acolha as recomendações da CPI do Feminicídio. Essas ações foram apresentadas e infelizmente não foram acolhidas”, observa.
Mulheres pedem um basta ao feminicídio e as violações contra as mulheres e crianças. / Foto: Roberta Quintino
Em maio passado foi aprovado na Câmara Legislativa do DF o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio que apontou a omissão e inexistência de um trabalho voltado para as políticas públicas de prevenção e de atendimento às vítimas de violência doméstica por parte do governo local.
O documento indica mais de 80 recomendações ao poder público a fim de garantir mudanças no enfrentamento à violência contra a mulher no DF.
Chega de violência
“Nós não suportamos mais tanta violência. Cadê o governo? Cadê as políticas públicas?", questiona a assistente social e ex-conselheira tutelar Cláudia Carvalho. Para ela, é urgente a ação direta das instituições para garantir às mulheres uma forma “de acabar com esse ciclo de violência”.
Ela coordena um projeto de saboaria no Instituto Social do Distrito Federal que atende cerca de 100 mulheres. “Precisamos garantir às mulheres independência financeira, criar oportunidades para que a mulher dê um basta na violência”.
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Para a coordenadora do projeto Eu Me Protejo, Neusa Maria, as mulheres e crianças são invisíveis ao poder público e “quando são pretas e pobres” a invisibilidade é ampliada. Nesse sentido, a coordenadora pede que sejam acionadas políticas públicas “interseccionais e transversais que atinjam todas as mulheres e crianças. Nós não aguentamos mais tantas mortes na periferia”.
O ato lembrou da menina Izadora, de 8 anos e sua avó Eunice, vítimas de feminicídio no dia 5 de fevereiro. / Foto: Roberta Quintino
Manifesto
A Assembleia Popular pela vida de todas as Mulheres e Meninas Núcleo de Samambaia emitiu um manifesto no qual indica que desde 2019, movimentos se organizam “para denunciar o descaso do GDF com a implementação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violências de gênero”.
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“Junto à CPI do Feminicídio da CLDF e ao Ministério Público denunciamos a estruturação tardia da Secretaria da Mulher, que só teve sua estrutura e competência publicadas em agosto de 2020, após judicialização da demanda. Em 2022, ainda não contamos com um Plano Distrital de Enfrentamento aos Feminicídios, pois o GDF não tirou do papel as legislações e recomendações da CPI do Feminicídio” afirma o documento.
No manifesto, as organizações exigem a criação de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) em Samambaia e recomposição do quadro de especialistas da Carreira de Assistência Social lotados no NAFAVD de Samambaia, para atendimento às mulheres em situação de violência e familiares.
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