Seis dias após o aumento do preço dos combustíveis no país, que chegou a ter quase 25% de reajuste pela Petrobras, no caso do diesel, os postos do Distrito Federal estão com valores muito superiores aos da semana passada.
A gasolina, por exemplo, que estava custando, na média, R$ 6,73 o litro no DF, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP) – entre os dias 6 e 12 de março -, agora está sendo vendida acima dos R$ 7,40 o litro em muitos postos. A nova pesquisa semanal com os preços reajustados ainda não foi divulgada, mas deve confirmar o novo patamar de preços.
No caso do diesel, que estava com preço médio no DF em R$ 5,79 o litro, na semana passada, já está sendo vendido a cerca de R$ 7,06 em alguns postos. Este combustível tem um peso ainda mais estrutural na economia porque incide no transporte público e de cargas, já que ônibus e caminhões são movidos a diesel ou biodiesel.
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Por causa disso, um projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, e já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, zera a incidência de tributos federais sobre o diesel e o biodiesel. Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o impacto dessa redução é de R$ 0,3312 por litro nos postos.
O mesmo projeto também estabelece a criação de uma alíquota única em todos os estados para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de combustíveis. Trata-se de um tributo estadual, que deixará de ser cobrado na forma de percentual sobre o preço na bomba, e será cobrado em reais por litro (ou outra unidade de medida).
No entanto, para entrar em vigor, o novo valor precisará ser aprovado pelo de forma unânime pelo Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo no valor final ao consumidor.
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Atualmente, o ICMS varia nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, a alíquota é de 14% no diesel e 29% para a gasolina. Exclusivamente para o diesel, enquanto não ocorrer a mudança proposta, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.
Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal. A média móvel sofre atualização constante porque é calculada a cada momento, descartando dados mais antigos e acrescentando os mais recentes.
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ICMS no DF
Para tentar conter o impacto do aumento sobre o transporte coletivo na capital do país, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Economia, reduziu em 80% a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre diesel e biodiesel para empresas do setor.
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Dessa forma, os 14% do ICMS sobre o diesel terão incidência sobre apenas 20% do total das operações das empresas com combustíveis. O decreto com as mudanças publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal da última segunda-feira (14).
Desde janeiro, as alíquotas do ICMS sobre combustíveis foram reduzidas no DF de 28% para 27% sobre a gasolina e etanol, e de 15% para 14% sobre o diesel. As reduções serão anunais pelos próximos anos até atingirem 25% sobre gasolina e etanol, e 12% sobre o diesel, até 2024.
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