O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1.518/2021, uma nova edição da chamada Lei Aldir Blanc, de apoio à cultura. Pela proposta, a União deve repassar, anualmente, durante cinco anos, R$ 3 bilhões a governos estaduais e municipais. Agora, o PL segue para sanção presidencial.
Pelo projeto, 80% dos recursos deverão ser destinados a editais, chamadas públicas, cursos e atividades que possam ser transmitidas pela internet, além de manutenção de espaços culturais. Outros 20% vão para programas que visem à democratização do acesso à cultura, com produções nas periferias, áreas rurais e regiões dos chamados povos tradicionais.
Com parecer favorável do relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL foi aprovado por unanimidade, com 74 votos.
O parlamento já aprovara, em 2020, o projeto que se tornou a Lei 14.027, conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor morto naquele ano.
Foi “fruto de um belíssimo processo de mobilização da sociedade brasileira e uma sensível e ampla resposta do Congresso Nacional”, afirmam na justificativa do atual projeto as deputadas Alice Portugal (BA) e Jandira Feghali (RJ) e o deputado Renildo Calheiros (PE), todos do PCdoB, autores da proposta, que já havia passado na Câmara.
Aquela lei garantiu auxílio emergencial, subsídio para manutenção e programas de fomento para um dos setores mais atingidos pela pandemia.
“A Lei Aldir Blanc, aprovada de forma quase unânime na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, resultou em uma das mais importantes políticas públicas para a cultura em nosso país, criando um novo marco histórico sustentado em três pilares fundamentais: a universalidade de cobertura, incluída a essencial diversidade; a descentralização de recursos aos entes federados; a desburocratização com celeridade de execução”, afirmam ainda os parlamentares.
