Quem nasceu em algum dos últimos dois meses do ano pode sacar o abono salarial nessa semana. Os aniversariantes de novembro estão autorizados a acessar o benefício na terça (29) e os de dezembro, quinta (31).
Quem perder o prazo terá até o dia 29 de dezembro para resgatar o montante.
O abono salarial, instituído pela Lei n° 7.998/90, equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo. O agente pagador é a Caixa Econômica Federal e os recursos são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo a Caixa, até 24 de março foram disponibilizados R$15,4 bilhões. O Ministério do Trabalho e Previdência anunciou que o abono salarial vai beneficiar um total de 24,2 milhões de trabalhadores esse ano.
Quem tem direito
O benefício vale para quem trabalhou formalmente durante pelo menos 30 dias no ano de referência, que nesse caso é 2020, recebendo mensalmente a média de até dois salários mínimos.
Além disso, é preciso que a pessoa esteja cadastrada no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; que tenha exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica durante pelo menos um mês do ano-base e que tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).
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Qual o valor do abono salarial
O benefício tem um valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.
O cálculo corresponde ao número de meses trabalhados naquele ano, multiplicado por 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Nesse caso, o valor pode variar entre R$101 e R$1.212.
Para mais informações, você pode fazer consultas no site do Ministério do Trabalho e Previdência ou por meio do atendimento telefônico no número 158.
Edição: Letícia Viola
