Um dia após comunicar sua renúncia ao governo do estado, Eduardo Leite (PSDB) reuniu-se com deputados, na noite da última terça-feira (29), e apresentou um conjunto de medidas que irá encaminhar para a Assembleia Legislativa nos próximos dias. Entre elas está um projeto que prevê um reajuste geral de 6% no salário de todos os servidores estaduais. O anúncio é feito em meio a mobilizações de diversas categorias que ocorreram essa semana.
“O percentual é uma migalha oferecida aos servidores públicos, pois representa pouco mais da metade da inflação de 2021 e não considera as perdas que chegam a 55,07% em mais de sete anos sem reposição”, critica o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Rio Grande do Sul (Sintergs), Antonio Augusto Medeiros.
Segundo aponta o dirigente a gestão de Eduardo Leite sequer apresentou um projeto para reestruturar as carreiras, que estão cada vez menos atrativas. “Em mais de três anos de gestão, o político nunca recebeu a direção do Sintergs para tratar de pautas de interesse dos trabalhadores representados pelo sindicato”, pontua.
Para Diva Luciana da Costa, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (SindsepeRS), o anúncio do reajuste de 6% é uma afronta a todos os servidores e servidoras do estado. “Afronta maior ainda àqueles e àquelas que recebem um básico inferior ao salário mínimo. Estamos entrando no oitavo ano sem reposição da inflação. Nossas perdas salariais são superiores a 50%”, ressalta a dirigente, chamando atenção também para os prejuízos advindos das reformas administrativa e da Previdência, que tachou os aposentados e aposentadas. “Propostas essas feitas por Bolsonaro e implementadas aqui no estado por Eduardo Leite”, afirma.
Ainda conforme ressalta Diva, há muito tempo Eduardo Leite não governa o estado, “e está pouco se importando com o sofrimento e empobrecimento de servidores e servidoras, só pensa em sua carreira política. Sua renúncia prova também que é um mentiroso, pois nem a promessa de terminar o mandato ele cumpriu. Sem dúvida é o pior governador que o RS já teve”, ressalta.
O Executivo estadual destaca que o reajuste significará um incremento anual de R$ 1,5 bilhão no orçamento do estado e o impacto em 2022 seria de R$ 1,229 bilhão, uma vez que será dividido em duas partes (parcela retroativa a janeiro e o restante em abril).
Segundo o governo, a proposta de 6% segue a lógica de manter a “responsabilidade fiscal” e não irá comprometer o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos e ameaçar a repetição dos atrasos nos pagamentos da folha.
A economista do Dieese Anelise Manganelli contesta a justificativa do governador de que o reajuste era o máximo que poderia ser oferecido para manter os gastos de pessoal no limite prudencial de comprometimento de 46,55% da Receita Corrente Líquida (RCL), exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo estimativas realizadas pelo Dieese, a partir dos dados disponíveis, este limite somente seria atingido com queda da arrecadação em termos nominais comparado com 2021, o que não deve ocorrer.
“Em momentos de aceleração da inflação, as contas públicas costumam melhorar, pois as receitas acompanham o aumento dos preços”, explica Anelise. De acordo com dados mais recentes divulgados pelo Banco Central, a expectativa é de que a inflação para o ano de 2022 chegue a 7,1% (IPCA/IBGE). Se o percentual de inflação se confirmar, o reajuste representará um comprometimento de cerca de 41,52%, próximo do atual, que está em 41,37%.
* Com informações do Sul 21, Sintergs-RS e SindsepeRS
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