O advogado e pesquisador gaúcho Rodrigo Lentz, consultor em Direitos Humanos, vai ao Recife para lançar o seu novo livro ‘República de Segurança Nacional’, publicado pela Editora Expressão Popular em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo. O evento de lançamento está marcado para as 18h desta quinta-feira (21), no Armazém do Campo, no centro da capital.
Na ocasião, o autor vai participar de debate com Ivan Moraes, vereador do PSOL, e Rosa Amorim, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude e União Nacional dos Estudantes (UNE). Na abertura, falam Torge Löding, diretor da Fundação Rosa Luxemburgo – Brasil e Paraguai, e de Carlos Bellé, coordenador político da Editora Expressão Popular.
Em ‘República de Segurança Nacional’, Lentz se debruça sobre a participação, desde o início da República até o presente governo, dos militares na política nacional, colocando-a como um aspecto formativo da cultura política brasileira e imprescindível para a compreensão da conjuntura atual.
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Em entrevista ao Brasil de Fato Pernambuco, o autor comentou as particularidades da relação do presidente Jair Bolsonaro (PL) com os militares – que ganha um capítulo à parte no livro.
“Há um alto engajamento visível de uma parcela de oficiais do Exército, que tem uma série de consequências. A primeira é a militarização da política; ou seja, toda a lógica de guerra foi arrastada para a política, e isso é a antítese do regime democrático. Isso abala sobremaneira os alicerces da democracia”, destacou.
A segunda seria a politização dos militares. “Já existia anteriormente, porém isso foi elevado em potência em razão desse engajamento militante partidário do Exército, e da Marinha e Aeronáutico também. Isso às custas do aparelhamento das organizações militares para esse fim; sem falar nas outras finalidades pessoais, desde atividades econômicas como benefícios e privilégios dentro da carreira pública”, afirmou.
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Embora a presença do Exército se apresente de forma maciça no Governo Bolsonaro, Lentz pontuou que a ocupação de militares no Poder Executivo em cargos comissionados de 2º e 3º escalão não é uma novidade. "É uma praxe republicana pós 88 e a cada governo posterior ao [Fernando] Collor (PRN) foi aumentando. Fernando Henrique [Cardoso] (PSDB) aumentou, depois Lula (PT) aumentou o contingente e Dilma aumentou e diversificou esse chamamento dos militares para cargos de natureza politica", relembrou.
Assim, Lentz propõe que as Forças Armadas jamais deixaram de controlar a política de Segurança Pública nacional, mesmo após o fim da Ditadura Militar e a redemocratização, e seguem em guerra contra o próprio povo desde 1964.
“[O Exército] continuou tendo como inimigos internos a população, já que a criminalidade interna, que é um problema de segurança pública e de polícia continuou sendo um problema militar. Porque os militares estaduais continuaram responsáveis pelo policiamento ostensivo. Os policiais militares são forças auxiliares e de reservas do exército, são submetidas ao comando e à doutrina do Exército, devem a disciplina à Justiça Militar”, contextualizou.
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‘República de Segurança Nacional’ é a mais recente publicação a compor a Coleção Emergências, da Editora Expressão Popular e da Fundação Rosa Luxemburgo, que se debruça sobre questões complexas sobre o Brasil que nem sempre são pautadas com o aprofundamento que urgem.
Rodrigo Lentz é doutor em Ciência Política, professor convidado da Unisinos e pesquisador do Observatório sobre Defesa e Soberania Nacional / Acervo pessoal
Estado escolhido para sediar o lançamento da obra, Pernambuco tem uma história relevante para a força militar. “Aqui fica o Comando Militar do Nordeste, e, inclusive, há mais ou menos 70 anos, o Exército tem usado na mitologia que legitima sua atuação política a Batalha de Guararapes como a data da sua fundação”, contou Lentz.
O advogado Rodrigo Lentz é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), atua como professor convidado da Universidade Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e pesquisador sênior no Observatório sobre Defesa e Soberania Nacional do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, integrando o grupo de pesquisa Democracia e Sociedade da UnB.
