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SERVIDORES PÚBLICOS

Artigo | Devemos construir uma ampla greve no serviço público?

Um eventual governo Lula deve ter como tarefa adotar a revogação das reformas previdenciária e trabalhista

25.abr.2022 às 10h40
Curitiba (PR)
Fernando Mendonça Heck

“Profissionais da enfermagem estão cansados, exaustos com familiares doentes, os assaltos aumentaram nas USs, em três dias em dezembro houve três assaltos numa US", foto de - Giorgia Prates

Após dois anos de pandemia com as nossas atividades docentes remotas e todas as dificuldades que envolveram acesso, saúde e qualidade no ensino, retornamos para as atividades presenciais. Os desafios de retomada das atividades já se demonstram, na prática, com amplas defasagens acumuladas, casos de agravos à saúde mental de servidores e estudantes, entre outros.

Além disso, o governo neofascista de Bolsonaro, que apostou no negacionismo da pandemia, em remédios comprovadamente ineficazes, na pauta antivacina é o principal responsável pelo tardio retorno às atividades presenciais.

Se tivéssemos um governo federal com o mínimo de seriedade certamente não haveriam tantas mortes no país e o avanço da vacinação, que de fato permitiu o retorno presencial, teria acontecido com maior velocidade.

Contudo, a agenda neoliberal prosseguiu e com ela todos os desafios que envolvem a carestia das classes trabalhadoras no país, como o aumento dos alimentos, dos combustíveis e uma inflação que já alcança mais de dois dígitos (o IPCA acumulado dos últimos doze meses é de 11,30%).

É fato que no Brasil os salários estão se corroendo e a piora da situação econômica já é evidente e, para agravar ainda mais as circunstâncias, temos um governo que se recusou desde o início ao diálogo com as classes trabalhadoras e suas organizações coletivas.

O compromisso de Bolsonaro e Guedes é com os setores empresariais, pois toda sua agenda econômica neoliberal promoveu retrocessos às classes trabalhadoras como a reforma da previdência e trabalhista.

Essa agenda neoliberal tem coesionado os interesses das frações burguesas, ainda que existam divergências noutros temas, como é o caso de uma abertura comercial ampla e irrestrita. Em decorrência, é preciso apontar que nenhuma dessas reformas atendeu interesses das classes trabalhadoras, pois seguiu a lógica de retirar direitos e é urgente lutar pela sua revogação.

Aliás, um eventual governo Lula, candidato que lidera as pesquisas de opinião no momento, deve ter como tarefa fundamental adotar a revogação das reformas neoliberais como a previdenciária e trabalhista.

Tal conjuntura, de retirada de direitos e piora das condições salariais provocadas pela agenda neoliberal, tem recebido a correta resposta do movimento sindical em sua luta contra as reformas e por reposição salarial. No setor público, ao qual estou vinculado, a luta contra as propostas neoliberais e neofascistas do governo Bolsonaro não se paralisaram durante a pandemia, com destaque para a pauta que tomou o ano de 2021 da PEC/32 que significava a destruição do serviço público no país.

Felizmente, foi possível paralisar essa proposta a partir da mobilização dos servidores públicos do país, no difícil contexto da pandemia, e pelo convencimento que foi possível realizar junto ao Congresso Nacional para que os congressistas rejeitassem a PEC/32.

Para o momento temos uma pauta de extrema importância que é a construção de uma greve com pauta prioritária da reposição salarial. Já são cinco anos sem qualquer reajuste salarial e as perdas causadas pela inflação acumulada entre 2019 e 2021 (período do governo Bolsonaro) são de 19,99%. Se olharmos para um prazo maior, incluindo o fato de que todos os reajustes concedidos aos servidores públicos, no período 2013 a 2017, foram abaixo da inflação, temos um cenário ainda pior com perdas que podem chegar a 49,28%.

Por isso, o aceno do governo Bolsonaro com um índice de reajuste de 5% é irreal. Inclusive, nota recente do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), indicou que não existe sequer comunicação formal sobre a decisão desse percentual de reajuste, assim como a média da previsão inflacionária para 2022 já acumula 7,5%. Tudo indica que essa é mais uma manobra do governo Bolsonaro para distrair a atenção e desmobilizar a construção da greve.

Assim, é urgente e totalmente justa a greve das servidoras e servidores públicos. O cenário de destruição dos nossos direitos e as perdas salariais acumuladas não será modificado se não nos organizarmos para a luta. Já fizemos greve sem reajuste, mas nunca tivemos reajuste sem greve e é por isso que é de extrema importância nos mobilizarmos para a construção de uma ampla greve dos servidores e servidoras públicos federais.

Editado por: Pedro Carrano
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