A Nicarágua oficializou seu desligamento da Organização dos Estados Americanos (OEA), fechando o escritório regional do organismo em sua capital Manágua e comunicando sua ausência dos próximos espaços deliberativos. Em novembro, o governo nicaraguense já havia enviado uma carta ao secretário geral da OEA, Luis Almagro, comunicando sua intenção em abandonar a aliança regional.
"Ratificamos nossa decisão do dia 19 de novembro de 2021 de abandonar a OEA. Também comunicamos que a partir dessa data não formamos parte de todos os organismos enganosos, como Conselho Permanente, Comissões, reuniões ou a Cúpula das Américas", afirmou a Nicarágua em comunicado no domingo (24).
No mesmo texto, caracterizam a OEA como "um dos instrumento políticos de intervenção e dominação do Departamento de Estado dos EUA".
Com 73 anos de história, a OEA se propunha reunir todos os 35 países do continente americano. Vários países da América Latina denunciam a relação do organismo com golpes de Estado, como na Bolívia em 2019, ou outras atividades desestabilizadoras, como o reconhecimento do autoproclamado presidente Juan Guaidó, na Venezuela.
Em novembro do ano passado, a OEA não reconheceu a legitimidade da vitória eleitoral de Daniel Ortega (FSLN) para seu 5º mandato como presidente com 75,8% da votação.
Dessa forma, a Nicarágua é o segundo país, após a Venezuela, a se desligar voluntariamente da OEA. O processo de desligamento, previsto na carta de fundação do organismo, determina um prazo de dois anos para que a nação membro notifique sua intenção e se ausente dos espaços, no entanto a Nicarágua se adiantou e fechou o escritório regional da OEA apenas cinco meses após notificar seu desligamento.
As consequências diretas da saída da organização dependem da relação do Estado nicaraguense com outros organismos multilaterais. A Nicarágua perde sua representação também na Corte e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assim como, teoricamente, não poderia acessar financiamentos e crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América (Alba-TCP) classificou a decisão do governo nicaraguense de "digna, coerente e soberana". Em comunicado, publicaram "condenamos os ataques e reiteradas tentativas de desestabilização contra o governo legítimo da República da Nicarágua".
La Secretaría Ejecutiva del @ALBATCP respalda la digna, coherente y soberana decisión del Gobierno de Reconciliación y Unidad Nacional de la República de Nicaragua de expulsar a la @OEA_oficial y de dejar de formar parte de sus mecanismos. pic.twitter.com/x2pM90l7y1
— Sacha Llorenti (@SachaLlorenti) April 25, 2022
Edição: Thales Schmidt
