CRISE

Nicarágua oficializa desligamento da OEA

Após a Venezuela, país é o segundo a suspender sua participação no organismo continental

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

Ouça o áudio:

Chanceler nicaraguense, Denis Moncada, acusa OEA de ser um "instrumento do imperialismo estadunidense" - Cepal

A Nicarágua oficializou seu desligamento da Organização dos Estados Americanos (OEA), fechando o escritório regional do organismo em sua capital Manágua e comunicando sua ausência dos próximos espaços deliberativos. Em novembro, o governo nicaraguense já havia enviado uma carta ao secretário geral da OEA, Luis Almagro, comunicando sua intenção em abandonar a aliança regional. 

Continua após publicidade

"Ratificamos nossa decisão do dia 19 de novembro de 2021 de abandonar a OEA. Também comunicamos que a partir dessa data não formamos parte de todos os organismos enganosos, como Conselho Permanente, Comissões, reuniões ou a Cúpula das Américas", afirmou a Nicarágua em comunicado no domingo (24).

No mesmo texto, caracterizam a OEA como "um dos instrumento políticos de intervenção e dominação do Departamento de Estado dos EUA".

Com 73 anos de história, a OEA se propunha reunir todos os 35 países do continente americano. Vários países da América Latina denunciam a relação do organismo com golpes de Estado, como na Bolívia em 2019, ou outras atividades desestabilizadoras, como o reconhecimento do autoproclamado presidente Juan Guaidó, na Venezuela. 

Em novembro do ano passado, a OEA não reconheceu a legitimidade da vitória eleitoral de Daniel Ortega (FSLN) para seu 5º mandato como presidente com 75,8% da votação. 

Dessa forma, a Nicarágua é o segundo país, após a Venezuela, a se desligar voluntariamente da OEA. O processo de desligamento, previsto na carta de fundação do organismo, determina um prazo de dois anos para que a nação membro notifique sua intenção e se ausente dos espaços, no entanto a Nicarágua se adiantou e fechou o escritório regional da OEA apenas cinco meses após notificar seu desligamento.

As consequências diretas da saída da organização dependem da relação do Estado nicaraguense com outros organismos multilaterais. A Nicarágua perde sua representação também na Corte e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assim como, teoricamente, não poderia acessar financiamentos e crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América (Alba-TCP) classificou a decisão do governo nicaraguense de "digna, coerente e soberana". Em comunicado, publicaram "condenamos os ataques e reiteradas tentativas de desestabilização contra o governo legítimo da República da Nicarágua".


 

Edição: Thales Schmidt