A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2564/20 que cria um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. A proposta foi aprovada por ampla maioria dos parlamentares: 449 votos a favor e somente 12 contra.
O único partido que deu a orientação de voto contrário ao projeto a seus integrantes foi o Partido Novo. Logo, todos os deputados da sigla foram contrários à proposta, totalizando oito votos.
Dos outros quatro votos, dois são do Partido Liberal, o mesmo do presidente Jair Bolsonaro, um do União Brasil e um do Partido Progressista.
São eles Adriana Ventura (Novo-SP), Alexis Fonteyne (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Lucas Gonzalez (Novo-MG), Marcel van Hattem (Novo-RS), Paulo Ganime (Novo-RJ), Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinicius Poit (Novo-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), José Medeiros (PL-MT), Kim Kataguiri (União-SP) e Ricardo Barros (PP-PR).
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O deputado Tiago Mitraud, líder do Partido Novo na Câmara, disse que o projeto “vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados, porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”.
Agora, segundo a relatora da proposta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto não seguirá imediatamente para sanção presidencial. Primeiro deve ser garantido o respetivo financeiro. Isso porque o Senado irá votar a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, que proíbe a União de demandar despesas aos entes federativos sem prever a transferência de recurso.
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O líder do governo, Ricardo Barros, que também votou contra, disse que o Executivo irá buscar fontes para financiar o piso salarial, como a legalização dos jogos de azar no país. A regulamentação pode ser uma moeda de troca do governo federal para a sanção do piso salarial.
“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.
