Em mais uma semana em que tenta reduzir a distância para o ex-presidente Lula (PT) na corrida eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta desafios na gestão do Executivo Federal que impactam diretamente suas pretensões no pleito pelo Palácio do Planalto. No domingo (15), Bolsonaro passeou de jet ski em meio a uma lanchaciata em seu apoio, mas foi vaiado em um passeio em feira no Guará, no Distrito Federal.
O noticiário desta segunda-feira (16) aponta três temas sensíveis para o chefe do Executivo, que tem cerca de 10 pontos de distância para Lula nas pesquisas, segundo diversos institutos: a diminuição de verbas para o estado de São Paulo, o mais importante colégio eleitoral do país; a suspensão das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por falta de verbas; e o julgamento da privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União (TCU).
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Incra suspenso
Com as atividades suspensas no Incra por falta de recursos, o presidente disse, no domingo, que irá pedir a liberação de verbas para que o órgão retome as atividades. "Vou ver se acerto com o Paulo Guedes esta semana, precisamos de mais recurso. Porque custa dinheiro você mandar o pessoal para as áreas, trabalhar, emitir o respectivo título de propriedade. E isso não pode parar", disse à imprensa na Praça dos Três Poderes.
"E estou pronto, vou falar com Paulo Guedes [para que], se não tiver recurso, cortar de algum ministério." A preocupação do capitão reformado são as emissões de títulos de propriedade a antigos assentados, que se tornaram uma política em seu governo, em detrimento do desenvolvimento da reforma agrária no país.
A situação de penúria foi informada ao governo pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, na última sexta-feira. Ele ordenou a suspensão de novas atividades técnicas de campo, como fiscalizações e vistorias.
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Segundo o Portal da Transparência, o orçamento para a aquisição de propriedades caiu de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano. No mesmo movimento a verba discricionária total – as quais o governo federal pode decidir como e quanto gastar – saíram de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020. Sem dinheiro direto do governo federal, Geraldo Melo Filho afirmou no ofício que as atividades do Incra puderam continuar até então devido às emendas do relator, controladas pelo Congresso Nacional. Mas neste ano nenhum direcionamento foi feito.
Verbas em São Paulo
Os valores transferidos para o estado de São Paulo também diminuíram. Em relação ao governo anterior, de Michel Temer (MDB), a transferência de recursos voluntária caiu 36,5%, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda do estado. Foram R$ 3,3 bilhões entre 2016 e 2018, diante de R$ 2,1 bilhões entre 2019 e 2021.
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A diminuição não gera surpresas, em partes, uma vez que a transferência voluntária depende de acordos entre os governos. O ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), até utilizou da onda bolsonarista de 2018 durante sua campanha eleitoral. O slogan #BolsoDoria foi uma das ferramentas de marketing do tucano. Mas, pouco depois que chegou ao Palácio dos Bandeirantes, a distância entre ambos aumentou dando lugar aos embates públicos em torno da pandemia de covid-19.
Privatização no TCU
O TCU começa a segunda fase de análise do processo de privatização da Eletrobras, nesta quarta-feira (18). Nessa etapa serão estudadas a oferta secundária de ações e redução da participação da União na companhia. Em entrevista recente ao Brasil de Fato, a vice-presidente da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Fabíola Antezana, disse que o governo tem pressa para privatizar a Eletrobras porque sabe que o calendário eleitoral tende a atrapalhar a operação.
Antezana alertou que, apesar da decisão do TCU, ainda há, sim, chances de a Eletrobras ser privatizada por Bolsonaro neste mandato. Ela ressaltou, porém, que uma lei sobre a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro. Ela não estabelece prazo para que isso ocorra. Portanto, caso Bolsonaro seja reeleito ou outro presidente queira dar continuidade à venda, isso está oficialmente autorizado.
“A única coisa que não deixará a Eletrobras ser privatizada é uma nova legislação, que não vira deste agora”, afirmou ela. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à eleição e líder em todas as pesquisas de intenções de voto, já declarou ser contra a venda da Eletrobras. Ciro Gomes (PDT) também.
Racha entre aliados em SP
A confirmação de que Bolsonaro terá o apresentador José Luiz Datena (PSC), da Band, como candidato ao Senado na chapa de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) em São Paulo incendiou ainda mais a fogueira das vaidades de bolsonaristas no Estado. Após Abraham Weintraub (PMB) disparar contra o ex-chefe ao ser escanteado da disputa ao governo, Janaína Paschoal (PRTB) fez ameaças nas redes após ser desprezada pelo presidente.
Além de Datena, Janaína disparou contra Paulo Skaf (MDB), ex-presidente da Fiesp cotado para vice de Tarcísio e afirmou que não vai se "omitir". "Skaf fez par com Lula e com Dilma; e Datena votou em Lula a vida toda! Não estou falando mal de ninguém, só estou lembrando fatos. Diante das pesquisas e dos muitos depoimentos que ouço, decido não me omitir", escreveu.
Vaias no Distrito Federal
No domingo (15), antes de uma "lanchaciata" esvaziada, o presidente foi vaiado por cidadãos que estavam na Feira do Guará. Ao chegar no local, uma multidão cercou o presidente e o "homenageou" com gritos de "fora, Bolsonaro". No vídeo, também é possível notar que alguns apoiadores tentaram reverter a cena gritando "mito".
Organizada por apoiadores Bolsonaro, a "Lanchaciata pela Liberdade no Brasil", realizada no Lago Paranoá, em Brasília, "flopou". Isto é, o número de participantes foi muito abaixo do esperado. Ao anunciar o evento, os bolsonaristas falavam em centenas de lanchas e jet-ski manifestando apoio ao presidente. O que se observou, no entanto, foram pouquíssimas embarcações - algo em torno de 40, segundo um dos participantes, que transmitiu a "lanchaciata" ao vivo em seu canal do YouTube.
Edição: Rebeca Cavalcante
