*Atualizada em 17/05/2022, às 17h40.
A população dos assentamentos de Marubaí, Gleba G e São José da Boa Morte, no município de Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio de Janeiro, vive em constante apreensão quando chove. Em janeiro, cerca de 300 propriedades rurais foram impactadas por alagamentos após fortes chuvas.
De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), desde 1996, quando houve a ampliação do sistema de captação de águas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), as inundações tornaram-se frequentes e passaram a afetar diretamente trabalhadores rurais da localidade.
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Na tentativa de criar um canal de diálogo entre moradores, poder público e a Cedae, o vereador Edgar Rosa da Silva (PMB) convocou uma audiência pública na última quinta-feira (12). Nenhum representante da Cedae compareceu ao encontro, que contou com a presença de representantes da Defensoria Pública, dos poderes municipal e estadual, do MAB e de moradores da região.
Uma nova audiência pública para tratar do caso está prevista para ocorrer no início de junho / Foto: divulgação
Na reunião, ocorrida no auditório da Cooperativa de Eletrificação Rural (CERCI), questões relacionadas a obras de reparação do dique localizado na margem do rio Macacu; a recuperação e obras de melhorias das pontes da localidade atingida e dragagem dos rios foram abordadas.
A população alega que desde a última inundação, ocorrida em janeiro, poucas obras paliativas foram feitas. Os agricultores da região afirmam ainda que não houve assistência técnica para restauração das plantações e nem a desburocratização dos créditos que são direitos dos produtores.
Daniele do Nascimento, que faz parte da coordenação estadual do MAB, afirmou durante a audiência ser urgente um olhar do governo do estado para a região. "Historicamente essas terras se colocam como um importante polo de produção de alimentos no estado. Com os alagamentos, não só são prejudicadas as famílias que vivem dessa produção, mas também os moradores das cidades ao redor, com o aumento dos preços dos alimentos”, argumentou.
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Procurada pelo Brasil de Fato, a Defensoria Pública, por meio do 7º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, informou que não acompanhava o caso e que, partir do convite e da escuta da população, fará reuniões com a comissão de atingidos para auxiliar nas demandas extrajudiciais e judiciais, bem como visitar os locais afetados.
Na ocasião, a Defensoria Pública esclareceu que existem obrigações definidas para a manutenção dos diques e para a dragagem dos rios tanto no licenciamento quanto na ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Porém, o órgão ressaltou que "somente tomou conhecimento dessa questão recentemente, e os próximos passos e contatos com demais autoridades, bem como as medidas cabíveis, serão avaliados em conjunto com a comissão de atingidos".
O Brasil de Fato procurou a Cedae para uma explicação sobre o não comparecimento a reunião pública. Em nota, a empresa disse que não recebeu convite para participar da audiência em questão. "Cabe informar ainda que não há relação entre as enchentes da região e o sistema de captação operado pela Cedae neste local. A Companhia faz, rotineiramente, a manutenção das comportas da captação no Canal de Imunana", afirmou em comunicado. Uma nova audiência pública para tratar do caso está prevista para ocorrer no início de junho.
