O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) usou cerca de R$ 90 milhões do dinheiro que deveria ter sido direcionado para famílias pobres que sofreram com o impacto da pandemia de covid-19 para comprar tratores. Os veículos foram adquiridos pelo Ministério da Cidadania, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.
O Executivo comprou 247 equipamentos nos últimos dias de 2021, sem sequer definir quais cidades os receberiam. Ou seja, a gestão bolsonarista não apresentou nenhum critério técnico. Ainda de acordo com a Folha, o governo ignorou uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e pressionou para acelerar a liberação de recursos.
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Em junho, o TCU autorizou que sobras de orçamento resultantes da transição do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil pudessem ser liberadas. A decisão atendeu pedido da pasta da Cidadania, mas o tribunal condicionou sua utilização "ao custeio de despesas com enfrentamento do contexto da calamidade relativa à pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos e que tenham a mesma classificação funcional da dotação cancelada ou substituída".
A compra dos tratores, portanto, ignorou a determinação do TCU de duas formas: os tratores comprados não têm relação com a pandemia, e as compras são consideradas investimentos e não custeio. A reportagem da Folha destaca que a relação entre a aquisição do maquinário e o combate à covid foi questionada internamente dentro do próprio Ministério.
A área técnica da pasta solicitou a inclusão de 45 mil famílias de extrema pobreza que vivem no campo para que recebessem recursos diretos. A ação, que faz parte do programa de Fomento Rural, custaria R$ 108 milhões. A proposta, que foi citada no processo de compra dos tratores, não foi atendida.
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O valor de R$ 90 milhões em créditos suplementares foi liberado em 3 de novembro pelo Ministério da Economia, e viculado à ação orçamentária "20GD – Inclusão Produtiva Rural" — que inclui o programa Fomento Rural. O programa tem duas vertentes de atuação: apoio técnico a agricultores e transferência de dinheiro para as famílias mais pobres de áreas rurais inscritas no Cadastro Único.
Ainda segundo a reportagem da Folha, os tratores comprados estão parados no pátio da empresa XCMG, fornecedora de tratores ao Governo. Por questões burocráticas e técnicas, a empresa não recebeu os pagamentos, embora o dinheiro tenha sido empenhado desde dezembro do ano passado. O ministério da Cidadania não concluiu as exigências técnicas para entregar os equipamentos aos municípios, que sequer foram listados. Foram definidas apenas as quantidades de equipamentos para cada estado, sendo a Bahia a maior beneficiada.
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O ex-ministro da Cidadania João Roma respondeu à Folha que não houve desvio de finalidade na utilização dos recursos, pois a compra de máquinas agrícolas é uma ação que integra a área de fomento rural e que, portanto, atende as pessoas do programa. Roma é pré-candidato a governador da Bahia pelo PL. Afirmou que a escolha se deu por critérios técnicos, entre eles o tamanho do território e da população baiana. Sobre a preferência na compra das máquinas e não por incluir novas famílias no programa, afirmou que "uma ação não exclui a outra" e que não se pode "sacrificar por completo" outras ações.
Leia a repercussão nas redes sociais:
Se não bastasse os milhões desviados com o Tratoraço, agora o governo desvia R$ 89 milhões, de recursos de combate à COVID que seriam para famílias de extrema pobreza da zona rural, p/ compra de maquinário agrícola! Bolsonaro tira dos pobres e beneficia seus aliados políticos!
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) May 23, 2022
O governo dos ricos acima de todos e corrupção acima de tudo.
"Governo compra trator com verba de amparo a pobres"#BolsolaoDoLixo pic.twitter.com/OFpM63kl9G
— Deputado Alencar com #Lula13 (@AlencarBraga13) May 23, 2022
Bolsonaro tirou R$ 89,8 milhões do povo mais pobre do país e destinou para a compra de TRATORES. Ah, era verba de combate à COVID-19, viu? As mais de 600 mil mortes da pandemia e a FOME no país têm a assinatura da parceria Bolsonaro/Centrão!https://t.co/qvBxTv4akO
— Randolfe Rodrigues 💉👓 (@randolfeap) May 23, 2022
Segundo matéria da @folha quase R$ 90 milhões que seriam p/ o Bolsa Família/Auxílio Brasil foram destinados p/ a compra de trator.
"TRATOR SIM POBRE NÃO" pic.twitter.com/nWF0TrOZt9— CUT Brasil (@CUT_Brasil) May 23, 2022
🚨 O gov Bolsonaro desviou dinheiro dos pobres p/ favorecer aliados: quase R$ 90 milhões que iriam para o Bolsa Família/Auxílio Brasil foram parar na compra de trator. Crueldade! E o governo dizia que não tinha dinheiro enquanto milhares morriam na pandemia.
TRATOR SIM POBRE NÃO pic.twitter.com/TK9pWqzJYL
— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) May 23, 2022
No Brasil, 19 milhões de pessoas passam fome. Mas verba para ajudar quem precisa não tem. Já para o Centrão, o dinheiro sobra. TRATOR SIM POBRE NÃO pic.twitter.com/LUXwExvfzr
— Humberto Costa (@senadorhumberto) May 23, 2022
Um governo que trabalha pelo povo. Pelo povo do Centrão 😒
BOLSOLÃO DO MEC
BOLSOLÃO DO SUS
BOLSOLÃO DO LIXO
TRATOR SIM POBRE NÃO pic.twitter.com/UNO4JoEQ9f— Jeff Nascimento (@jnascim) May 23, 2022
