O ex-assessor do vereador Gabriel Monteiro (PL), Vinícius Hayden, foi a primeira testemunha a ser ouvida pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio sobre o processo disciplinar que tramita na Casa e pode levar a cassação do mandato do parlamentar.
O depoimento de Hayden foi nesta quarta-feira (25) e durou aproximadamente três horas. Os próximos depoimentos ocorrem no dia 31, quando mais duas testemunhas de acusação serão ouvidas.
O cronograma de depoimentos da defesa e acusação ocorre até o dia 9 de junho. Na terça-feira (24), a defesa de Monteiro solicitou a inclusão de oito testemunhas no processo. O pedido foi aceito.
Depoimento
No depoimento à polícia, o ex-assessor disse que o vereador não tinha interesse na política e que seu foco era a monetização de vídeos para suas redes sociais.
Hayden afirmou também que Monteiro sabia que a menina que aparece fazendo sexo com o parlamentar em um vídeo vazado era menor de idade.
O Conselho também ouvirá nesta quarta-feira (25) Heitor Monteiro de Nazaré Neto, outro ex-assessor do político e youtuber.
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Cronograma
Já no dia 1º de junho acontece a oitiva de uma testemunha de defesa e outra de acusação. Nos dias 2 e 7 de junho, outras seis testemunhas indicadas pela defesa prestarão depoimentos, sendo três em cada dia.
A fase de colheita de provas testemunhais será finalizada no dia 9 do mesmo mês, quando será ouvida a última testemunha arrolada por Gabriel Monteiro.
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Fases do processo
-Finalizada a instrução, que tem o prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;
– Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado;
– O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;
– Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;
– A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.
