A alta dos preços dos combustíveis no Brasil dominou o debate da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1º). O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, disse que Petrobras precisa voltar a ser uma empresa do povo brasileiro. Atualmente, segundo ele, a estatal atende principalmente aos interesses da investidores estrangeiros. “Hoje a Petrobras virou um Robin Hood às avessas. Retira dos pobres para das para os ricos. Isso principalmente através da atual política de preços”.
Bacelar citou que, no ano passado, a Petrobras registrou R$ 106 bilhões de lucro líquido e distribuiu R$ 101 bilhões em dividendos. Desse total, R$ 47 bilhões foram para as mãos dos acionistas estrangeiros. Esses lucros extraordinários são resultado da política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Assim, os preços dos combustíveis no mercado interno acompanham a variação do barril de petróleo no mercado internacional, com cotação em dólar, além de taxas e custos de importação que, no caso, são inexistentes.
Bacelar desmentiu o vice-líder do governo Bolsonaro, deputado José Medeiros (PL-MT), que afirmou que a PPI foi determinada por lei, e que não poderia ser alterada. “Não existe lei alguma”, disse o líder petroleiro. “Praticam o PPI porque querem. É uma decisão política. A atual gestão da Petrobras serve aos interesses do capital financeiro internacional, principalmente”.
Privatização
Além dos ganhos com o PPI, o coordenador da FUP afirmou que estrangeiros também se beneficiam da privatização de ativos da Petrobras, como a venda de refinarias “a preço de banana”. Ele criticou, por exemplo, a caso da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, vendida para um fundo árabe por cerca de 50% do seu valor de mercado.
“Com a Rlam privatizada, constituindo um monopólio regional privado, a Bahia hoje vende a gasolina, o diesel e o gás de cozinha mais caros do Brasil. Não diziam que a privatização era para aumentar concorrência e diminuir os preços dos combustíveis? É mentira. É para favorecer quem compra a preço de banana e vai ganhar muito às custas do povo baiano”.
Nesse sentido, Bacelar também afirmou que o governo vai enfrentar a “maior greve da história da categoria petroleira” se enviar ao Congresso Nacional qualquer projeto de privatização da Petrobras. “Queremos ver se o governo federal terá essa ousadia, essa audácia, de querer privatizar a maior empresa pública do estado brasileiro”.
Situação “absurda”
Na avaliação do deputado Zé Neto (PT-BA), que solicitou o debate, o Brasil vive hoje uma situação de descontrole e de falta de transparência em um setor que é responsável pelo desenvolvimento das nações. Ele criticou a privatização da Eletrobras, bem como a tentativa do governo de vender também a Petrobras.
Por outro lado, citou que diferentes países, dos Estados Unidos à China, mantêm controle estatal de setores estratégicos, como a energia. “Portanto, não tem explicação. O Brasil está mirando em quê? Não está mirando em nada. O que nós estamos assistindo, infelizmente, é o Brasil mirando em qualquer coisa, menos no seu desenvolvimento, a sua soberania e o seu futuro”.
E também combateu a atual política da Petrobras. “A gente vive há algum tempo essa situação absurda da dolarização do preço dos combustíveis, da venda fatiada da Petrobras e do desmonte do nosso potencial produtivo, fazendo com que a gente exporte o petróleo bruto e busque o refinamento no exterior”
Para o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), o PPI é uma política “criminosa”. Ele responsabilizou o atual presidente. “Bolsonaro não discute a economia do país, inventa inimigos, terceiriza responsabilidades. Ele não está nem aí para a carestia, inflação, desemprego, miséria, falta de comida na geladeira. Mas ele não tem competência, nem coragem, para enfrentar esses problemas”.
Assim, como alternativa ao PPI, Lopes defendeu a aprovação do Projeto de Lei 3677/21, que determina que a composição dos preços praticados pela Petrobras deve levar em conta o custo de produção e de refino em reais, e não mais em dólar, acrescido de uma margem de lucro máxima definida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
