O último "obstáculo" que faltava para que o governo concedesse à iniciativa privada um dos aeroportos mais movimentados do país foi superado nesta quarta-feira (1º). A privatização do terminal de Congonhas, em São Paulo, foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As operações de concessão de outros 14 terminais também foram autorizadas.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o edital das privatizações deve ser publicado já neste mês de junho, e o leilão está previsto para acontecer ainda este ano, em algum momento do segundo semestre.
Os 15 terminais serão divididos em três blocos. O maior deles contará, além de Congonhas, com outros dez terminais: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Ou seja: a empresa que arrematar a administração de Congonhas também ficará responsável por todos esses terminais.
O segundo bloco inclui dois terminais destinados a aviões de pequeno porte nas duas maiores cidades do país: Campo de Marte, na capital paulista, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. No terceiro bloco são oferecidos dois aeroportos em capitais da região Norte do país: Belém (PA) e Macapá (AP).
Inicialmente, o mesmo leilão incluiria também o aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio. Porém, a concessão do terminal ficou para 2023, quando ele deve ser concedido junto ao Aeroporto Internacional do Galeão, também no Rio, que foi privatizado em 2014 e cujo concessionário decidiu devolver a administração à União.
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A empolgação do governo com a entrega de mais uma parte do patrimônio público à iniciativa privada ficou clara no tweet da conta oficial do Ministério da Infraestrutura comunicando a aprovação das concessões pelo TCU: "Leilão à vista!", diz a animada mensagem, que estima "investimento" de R$ 7,3 bilhões durante a doação dos contratos – caso os concessionários os cumpram até o fim.
Leilão à vista!✈️ O @TCUoficial aprovou os ajustes no projeto da 7ª rodada de concessões aeroportuárias. Com a aprovação, o edital poderá ser lançado ainda em junho, como previsto em calendário do @govbr. Previsão de investimento é de R$ 7,3 bilhões durante a duração do contrato. pic.twitter.com/5iFyvdzw2G
— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) June 1, 2022
Edição: Rodrigo Durão Coelho
