O bloqueio de R$ 1 bilhão do orçamento das universidades federais anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) inviabilizará suas administrações. Essa é a opinião de Marcus Vinicius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
David foi nesta quarta-feira (1º) a Brasília para audiências com ministros e parlamentares buscando reverter o corte, comunicado na sexta-feira (27). Nos encontros, ele quer deixar claro que a condição financeira das universidades, que vem piorando desde 2016, vai se tornar insustentável com o bloqueio.
“As universidades serão inadministráveis", afirmou, ao Brasil de Fato. “Faltará dinheiro para pagar segurança, limpeza, bolsas de estudo…”
Esse tipo de despesa é paga com o chamado orçamento discricionário das universidades. Ele serve para bancar todo o custeio das instituições, tirando o pagamento dos professores e outros funcionários de carreira. Essas contas são parte do orçamento obrigatório.
No início do ano, Bolsonaro havia sancionado um orçamento que previa o repasse de R$ 5,33 bilhões para despesas discricionárias das universidades. Esse valor já era 12% menor do que aquele reservado por ele mesmo para as mesmas despesas em 2019, primeiro ano de seu governo. Ficou ainda mais baixo depois do bloqueio da semana passada.
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Segundo David, o bloqueio é linear, ou seja, a redução é do mesmo percentual para todos. A diminuição será de 14,5% do recurso disponível para universidades pagarem suas despesas e realizarem seus projetos. Segundo dados tabulados pela Andifes, as instituições de ensino são afetadas de forma proporcional.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, teve mais de R$ 48 milhões do seu orçamento bloqueado, pois tinha a maior dotação prevista. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Federal de Pernambuco, por sua vez, perderam cerca de R$ 25 milhões cada uma com o bloqueio.
Nelson Cardoso Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), afirmou que a redução tornará uma “situação que já era dramática ainda mais preocupante”. “Se aprofunda uma crise que já era grave”, afirmou.
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Segundo ele, universidades já enfrentam dificuldades para pagar suas contas mais básicas, como água e luz. Honrar pagamentos de bolsas de pesquisa ou de permanência a estudantes carentes, então, ficou impossível.
“Futuro do país está comprometido”, afirmou Amaral, que também é professor da Universidade Federal de Goiás (UFG). “Um governo que corta recursos de universidades, pesquisa e saúde não tem projeto para o país.”
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De acordo com reportagem do jornal O Globo, entre 2019 e 2020, universidades federais registraram quedas em matrículas (de 1,3 milhão para 1,2 milhão). Isso não ocorria desde 1990. Segundo David, da Andifes, isso tem relação com a perda de recursos.
Ele explicou que a pandemia do coronavírus impôs dificuldades extras para estudantes frequentarem aulas. Sem recursos, as universidades não puderam auxiliá-los. Muitos desistiram do curso.
“Não temos recursos para reagir”, reclamou David. “Essa é uma crise gravíssima que terá consequências para o país por anos.”
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