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Brasil precisa de "ação urgente" na defesa de direitos humanos, diz Bachelet

A alta comissária de direitos humanos da ONU citou outros 29 países com situações críticas

São Paulo (SP) |
Bachelet mostrou preocupação com os retrocessos nos direitos das mulheres em todo o mundo, especialmente nos EUA
Bachelet mostrou preocupação com os retrocessos nos direitos das mulheres em todo o mundo, especialmente nos EUA - Foto ONU/Jean-Marc Ferre

A alta comissária de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, discursou nesta segunda-feira (13) na 50ª sessão de Conselho de Direitos Humanos da organização. Ela destacou 30 locais que apresentam "algumas situações críticas que exigem ação urgente", entre eles o Brasil. Outros países citados são Afeganistão, Irã, Mianmar, Nicarágua, Sudão, Síria, Ucrânia e Venezuela.

Bachelet pediu às autoridades do Brasil que "assegurem o respeito pelos direitos fundamentais e instituições independentes". Ela disse ainda estar alarmada com ameaças contra os direitos humanos e ambientais de povos indígenas, incluindo a exposição aos perigos da mineração.

Na sua fala, Bachelet demonstrou preocupação com o cenário pré-eleitoral no Brasil. Ela indicou haver "casos recentes de violência e racismo estrutural em questões policiais, como ataques contra parlamentares e candidatos, principalmente afrodescendentes, mulheres e pessoas Lgbti+ antes das eleições gerais".

Combate à desigualdade

A comissária também se mostrou apreensiva com os revezes ocorridos nos direitos das mulheres e nas restrições ao aborto em várias partes do mundo. Neste assunto, ela citou os Estados Unidos, onde a Suprema Corte deve se pronunciar sobre o direito ao aborto em todo o país. Sobre Israel, Bachelet pediu a início de uma investigação penal para apurar o assassinato da jornalista egípcia Shireen Abu Akleh, em maio, e responsabilização dos autores.

A crise atual, para Bachelet, deve ser combatida em quatro áreas prioritárias: a necessidade de combate à desigualdade e discriminação; orçamentos nacionais integrando os direitos humanos; impulso imediato da cooperação e solidariedade internacionais, incluindo para o alívio da dívida; e uma reforma da arquitetura financeira internacional que leve a um sistema com soluções de dívida coordenadas, abrangentes e sustentáveis.

Despedida

A reunião também serviu como palco para o anúncio de que Bachelet não concorrerá a mais um mandato como alta comissária do Conselho de Direitos Humanos. A ex-presidente do Chile afirmou que se despede por motivos pessoais e que voltará a seu país. Bachelet foi a primeira mulher a assumir a presidência do Chile, após ser vítima de vítima de tortura pelo regime Pinochet. Seu mandato, iniciado em 2018, acaba no fim de agosto.

Edição: Nicolau Soares