O chefe da assessoria internacional da Presidência da República, Filipe Garcia Martins, completou na última quarta-feira (22) um ano sem compromissos em sua agenda oficial. Para ocupar o posto, ele recebe salário de R$ 16.944,90 mensais.
Em cargo de confiança no Palácio do Planalto, Martins é um dos responsáveis por aconselhar o presidente Jair Bolsonaro (PL) em posicionamentos sobre temas diplomáticos – como é o caso do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Em fevereiro, o Brasil de Fato enviou um pedido de nota sobre o tema para a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência. O órgão não deu retorno ao questionamento. Quatro meses depois, a agenda oficial de Martins continua vazia.
A Lei 12.813/2013 determina que servidores federais em cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) de nível 6, como é o caso de Martins, "divulguem, diariamente, por meio da rede mundial de computadores – internet, sua agenda de compromissos públicos".
Agenda oficial de Filipe Garcia Martins, chefe da assessoria internacional da Presidência da República / Reprodução/GOV.BR
Isolado por novo chanceler de Bolsonaro
De acordo com reportagem publicada pelo jornalista Guilherme Amado, no site Metrópoles, em julho de 2021, o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, atuou para isolar Martins de questões diplomáticas.
O objetivo do chanceler seria diminuir a influência das ideias de Olavo de Carvalho no Itamaraty. Seu antecessor, o ex-ministro Ernesto Araújo, que chefiou o Itamaraty de janeiro de 2019 a março de 2021, e Martins são seguidores das ideias do guru bolsonarista, morto em janeiro deste ano.
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A apuração aponta que o chanceler teve sucesso na empreitada. Segundo o texto, Bolsonaro não estaria mais recebendo Martins, tampouco levando em consideração as ideias de do chefe de sua assessoria internacional.
Absolvido por gesto de conotação racista
Em outubro do ano passado, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu Martins de uma acusação por racismo.
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A denúncia do Ministério Público Federal se baseou em um suposto gesto de conotação racista feito por Martins durante uma sessão em março deste ano no Senado. O sinal é o mesmo usado por grupos supremacistas brancos nos Estados Unidos.
Na denúncia apresentada à Justiça, o MP afirmou que Filipe Martins tem "padrão de comportamento" de difusão de "ideias ou símbolos extremistas".
Demissão por agenda vazia?
Nesta semana, o Brasil de Fato revelou que o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, ficou por quase dois anos e meio ocupando um cargo de confiança no Palácio do Planalto sem registrar nenhum compromisso em sua agenda oficial.
Ele foi exonerado do posto em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (21). Uma reportagem da Revista Piauí sugeriu que um dos motivos que levou à queda foi a "descoberta" da imprensa sobre a falta de compromissos na agenda de Villas Bôas.
