O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão desta terça-feira da Câmara dos Deputados por problemas técnicos com os servidores de internet da casa. Os deputados já haviam aprovado em primeiro turno a PEC dos Auxílios (PEC 15/22) e estavam discutindo destaques no texto antes da realização do segundo turno. O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários,
Lira informou que a Polícia Federal já havia sido avisada e estava a caminho da Câmara para averiguar o problema. Ele informou que os trabalhos devem ser retomados nesta quarta (13) pela manhã, com as mesmas presenças registradas no painel de votação. A oposição alega que a suspensão só pode durar uma hora e que uma nova sessão deve ser iniciada.
Proposta do governo
A PEC foi defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e instaura no país um estado de emergência justificado pelo aumento do preço dos combustíveis. Com isso, autoriza o governo a elevar e criar auxílios durante o ano de eleição, o que é proibido por lei.
:: Saiba como Lira acelerou a tramitação da PEC dos Auxílios ::
Ao todo, o governo deve gastar R$ 41 bilhões com esses benefícios. Disso, R$ 26 bilhões serão usados para aumentar o Auxílio Emergencial de R$ 400 para R$ 600. Outros R$ 5,4 bilhões serão gastos com auxílio a caminhoneiros de R$ 1.000 por mês.
Todos os benefícios listados na PEC são temporários, válidos até dezembro – ou seja, no período eleitoral. Bolsonaro aposta na PEC para aumentar sua popularidade meses antes da votação. Políticos da oposição, por sua vez, criticam a proposta pois afirmam que ela tem fins eleitoreiros.
PEC do piso da enfermagem
Outro assunto que estava em pauta na sessão desta terça (12) era a PEC do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22). O texto também foi aprovado em primeiro turno e seria votado novamente depois da votação da PEC dos auxílios
A PEC foi criada para dar amparo jurídico ao Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que institui o piso salarial para enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.
O PL já foi aprovado nas duas casas legislativas, mas ainda não foi encaminhado para sanção porque um acordo entre diferentes parlamentares firmou que o projeto somente seria chancelado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) após uma PEC garantir segurança jurídica ao texto.
Edição: Thalita Pires
